PORTARIA Nº 69, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01506.004499/2014-18
Projeto: Programa de Prospecções Arqueológicas Complementares e Ações de
Monitoramento Arqueológico para o Terminal Rodoviário Satélite de Itaquera
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000192/2005-60
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico em Áreas de Silvicultura da
Empresa CMPC Celulose Riograndense
Arqueólogos Coordenadores: Jorge Luiz de Oliveira Viana e Luciana da Silva Peixoto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Municípios de Bagé, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Herval, Arroio
Grande, Piratini, Hulha Negra, Cerrito, Capão do Leão, Aceguá, Pedro Osório e Jaguarão,
estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo n 01506.004137/2015-08
Projeto: Prospecções Arqueológicas e Educação Patrimonial nas áreas de mineração de
areia e argila - Mineradora Ponte Alta
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo da Validade: quatro (04) meses
02-Processo n.º 01514.001644/2024-73
Projeto: Projeto Arqueológico Quintais: Arqueologia e História (Tiradentes-MG)
Arqueólogo Coordenador: Carlos Magno Guimarães
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da FAFICH/UFMG
Área de Abrangência: Município de Tiradentes, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Pazoto Ltda. EPP
Empreendimento: Implantação de Lavra de Argila da Cerâmica Pazoto Ltda
Processo nº 01506.001613/2021-79
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação
Patrimonial para a área de implantação de Lavra de Argila
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Safira Ltda
Empreendimento: Cerâmica Safira Ltda
Processo nº 01506.000850/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área na Área Cerâmica da Safira Ltda
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Pereiras, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: II
Empreendedor: CCSH Administração de Bens Intangíveis Ltda.
Empreendimento: Cacau Park
Processo nº 01506.000868/2024-67
Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras de implantação do empreendimento
Cacau Park
Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: João Estevam Lima de Almeida
Área de abrangência: Município de Itu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Esperança de Um Novo Milênio
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Copa do Povo
Processo nº 01506.005506/2017-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento de Interesse Social Copa do Povo
Arqueóloga coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogos coordenadores de campo: Gabriel Loterio Marques, Fábio Almeida e Lilian
Cordeiro Lima Marques
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Ortigueira
Empreendimento: Praça do Lageado Seco
Processo nº 01508.000382/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Praça do Lageado Seco
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jota Ele Clarito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Bresolin
Processo nº 01508.000544/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bresolin
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luísa Cardoso Rezende
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A
Empreendimento: Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A
Processo nº 01504.000214/2024-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenilza Lina dos Santos
Área de Abrangência: Município de Lagarto, estado de Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DT Incorporadora ltda
Empreendimento: Loteamento Kaliffa
Processo nº 01508.000579/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Kaliffa
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Sub-sede SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Sub-sede
Processo nº 01508.000539/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sub-sede
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Santa Helena, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saraiva de Rezende AT Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Industrial do Aeroporto
Processo nº 01508.000498/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Industrial do Aeroporto
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areal Santa Rosa Ltda
Empreendimento: Areal Santa Rosa
Processo nº 01512.000822/2023-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de extração mineral Areal Santa Rosa
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marizete Caetano
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza
Área de Abrangência: Município de Chuí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Navegação Irmãos Santana Ltda
Empreendimento: ENASAL - Empresa de Navegação Irmãos Santana: Navios Ana Beatriz
Processo nº 01424.000139/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
ENASAL - Empresa de Navegação Irmãos Santana: Navios Ana Beatriz - município de
Santana - Estado do Amapá
Arqueólogos Coordenadores: Jelly Juliane Souza de Lima e Avelino Gambim Junior
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jelly Juliane Souza de Lima e Avelino Gambim Junior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
- IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq / Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Santana, estado do Amapá
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Capão Grande Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Capão Grande
Processo nº 01512.000721/2021-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Capão
Grande, Rio Turvo, Campo Bom e Coronel Bicaco
Arqueólogos Coordenadores: Izabella Alvarenga Nunes e Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Izabella Alvarenga Nunes e Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Campo Novo e Coronel Bicaco, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vargem Bonita Ats 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Laguna 33
Processo nº 01516.000205/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Laguna
33, município de Senador Canedo-GO
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freita
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGM Operadora Portuária Ltda
Empreendimento: Área de Armazens AGM Lotes 5.8, 5.9, 5.10
Processo nº 01512.000352/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação da
Área de Armazéns AGM Lotes 5.8, 5.9, 5.10
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica da Universidade Federal de Rio Grande
(FURG)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CR Almeida S/S - Engenharia e Construções
Empreendimento: Loteamento Olarias
Processo nº 01508.000557/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Olarias
Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caliandra Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: LT 230 kV SE UFV Barro Alto - SE Barro Alto, municípios de Barro Alto
e Vila Propício, estado de Goiás
Processo nº 01516.000594/2024-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da LT 230 kV SE UFV
Barro Alto - SE Barro Alto, municípios de Barro Alto e Vila Propício, estado de Goiás
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros e Maria
de Lourdes Oliveira Monteiro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Barro Alto e Vila Propício, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ameta Engenharia Ltda
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 2- trecho:
Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na
região de integração de Marajó
Processo nº 01492.000213/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área Construção e
pavimentação da rodovia PA-368, Lote 2 trechos: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel km 37,00km - 74KM com extensão de 37,00 km, na região de
integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Bagre e Portel, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village das Árvores III e IV
Processo n.º 01494.000054/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village das
Árvores III e IV
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portho Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Porto Camargo Resort Residence.
Processo nº 01508.000680/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Porto Camargo Resort Residence
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Icaraíma, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Lazzarin Ltda
Empreendimento: Loteamento Vale do Piquiri
Processo nº 01508.000613/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vale do Piquiri
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Corbélia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Base e Fundação Materiais de Construção Ltda
Empreendimento: Unidade Realeza
Processo nº 01508.000646/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Unidade Realeza"
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Realeza, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CCISA 84 Incorporadora Ltda.
Empreendimento: Empreendimento Anastácio
Processo nº 01506.001055/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico empreendimento Anastácio
Arqueólogo coordenador: Giovani Scaramella
Arqueóloga de campo: Alfredo Claussen de Souza Neto
Apoio institucional: Departamento de Patrimônio Histórico do Município de São Paulo-DPH
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mariano Aparecido dos Santos
Empreendimento: Loteamento Jardim América
Processo nº 01506.001540/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Jardim América
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Itaberá, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gênova Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Conjunto Residencial, município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Processo n. 01508.000513/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Conjunto
Residencial, município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 637/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ESTÂNCIA BAHIA, situado no Município de Água Boa, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67612.900654/2024-93. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 638/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ÉPOCA, situado no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.900617/2024-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 639/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VITÓRIA, situado no Município de Amontada, no Estado do Ceará - CE.
Processo nº 67614.900927/2023-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 640/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA NOVA ESPADILHA, situado no Município de Itaquiraí, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900806/2023-67. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº641/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
FAZENDA FARJADO, situado no Município de Cocalzinho de Goiás, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.901252/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 642/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo JAICÓS, situado no Município de Jaicós, no Estado do Piauí - PI. Processo nº
67614.900640/2024-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 643/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto RDP, situado no Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.900194/2023-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 644/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo WARPOL, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900568/2023-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 646/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CATULEVE, situado no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará - CE. Processo
nº 67614.900580/2024-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 647/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS VALE DO JULIANA, situado no Município de Igrapiúna, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901140/2023-54. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 648/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SECULUM, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900792/2024-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 649/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AERO ZOLET, situado no Município de Antônio Prado, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900960/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av