PORTARIA Nº 562, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 Institui o calendário eleitoral destinado ao processo de eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio- 10, para o mandato de 2025 a 2029. A DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o art. 50 da Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia; Considerando o aprovado na 493ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 1º de setembro de 2024; Considerando o aprovado na Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Biologia realizada no dia 1º de setembro de 2024; resolve: Art. 1º Fica instituído o calendário eleitoral destinado ao processo de eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio-10, para o mandato de 2025 a 2029, nos termos do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e deverá ser encaminhada ao CRBio responsável pelo processo eleitoral para providências necessárias e cabíveis quanto à realização do pleito. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 562, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 06/09/2024