PORTARIA Nº 3.054, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.054, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Condeúba .Estiagem - 1.4.1.1.0 .041 .23/07/2024 .59051.036889/2024-96
. .BA .Cordeiros .Estiagem - 1.4.1.1.0 .41 .31/07/2024 .59051.036927/2024-19
. .BA .Dom Basílio .Estiagem - 1.4.1.1.0 .082 .13/08/2024 .59051.037056/2024-42
. .BA .Cansanção .Estiagem - 1.4.1.1.0 .048 .13/08/2024 .59051.037011/2024-78
. .BA .Tanque Novo .Estiagem - 1.4.1.1.0 .060 .26/08/2024 .59051.037097/2024-39
. .CE .Potiretama .Estiagem - 1.4.1.1.0 .028 .10/07/2004 .59051.036910/2024-53
. .CE .Boa Viagem .Estiagem - 1.4.1.1.0 .115 .14/08/2024 .59051.037058/2024-31
. .CE .Paramoti .Estiagem - 1.4.1.1.0 .015 .15/08/2024 .59051.036970/2024-76
. .PB .Coremas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .128 .16/07/2024 .59051.036938/2024-91
. .PB .Riachão .Estiagem - 1.4.1.1.0 .012 .02/08/2024 .59051.036930/2024-24
. .PB .Parari .Estiagem - 1.4.1.1.0 .007 .08/08/2024 .59051.036947/2024-81
. .PB .Juru .Estiagem - 1.4.1.1.0 .145 .12/08/2024 .59051.037008/2024-54
. .PB .Nova Olinda .Estiagem - 1.4.1.1.0 .145 .13/08/2024 .59051.036987/2024-23
. .PE .Jataúba .Estiagem - 1.4.1.1.0 .34 .22/07/2024 .59051.036732/2024-61
. .PE .Belém do São
Francisco
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .38 .15/08/2024 .59051.037088/2024-48
. .PE .Araripina .Estiagem - 1.4.1.1.0 .054 .19/08/2024 .59051.037068/2024-77
. .PE .Saloá .Estiagem - 1.4.1.1.0 .019 .06/08/2024 .59051.036955/2024-28
. .PE .Floresta .Estiagem - 1.4.1.1.0 .35 .23/08/2024 .59051.037096/2024-94
. .PE .Santa Cruz do
Capibaribe
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .059 .20/08/2024 .59051.037027/2024-81
. .PE .Terra Nova .Estiagem - 1.4.1.1.0 .34 .16/08/2024 .59051.037087/2024-01
. .PE .Lagoa Grande .Estiagem - 1.4.1.1.0 .24 .23/08/2024 .59051.037090/2024-17
. .RN .Felipe Guerra .Estiagem - 1.4.1.1.0 .510 .12/08/2024 .59051.036988/2024-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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