NA PORTARIA Nº 2978, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, publicado no DOU nº 172,

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. Todos os atos de 06/09/2024

NA PORTARIA Nº 2978, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, publicado no DOU nº 172,
de 05 de setembro de 2024, na Seção 1, página 40,
onde se lê: I - As despesas da Portaria nº 0239/2011 correrão também à conta
de dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, no Programa de Trabalho
18.544.2321.00T8.0025, Natureza de Despesa 44.30.42, Fonte 1000, objeto da Nota de
Empenho nº 2024NE000077, de 21/08/2024, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões
e quinhentos mil reais),
leia-se: I - As despesas da Portaria nº 0239/2011 correrão também à conta de
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, no Programa de Trabalho
18.544.2321.00T7.0000, Natureza de Despesa 44.30.42, Fonte 1000, objeto da Nota de
Empenho nº 2024NE000077, de 21/08/2024, no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões
e quinhentos mil reais).