LEI Nº 14.964, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 5 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nísia Verônica Trindade Lima
LEI Nº 14.964, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 06/09/2024