DESPACHO Nº 2.497, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/09/2024

DESPACHO Nº 2.497, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.002551/2024-89. Interessado: EDP Espírito Santo CNPJ:
28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 8.745.244,66 (oito milhões,
setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-
0071/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 2.596. Processo nº 48500.003179/2020-02. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro I, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.597. Processo nº 48500.003178/2020-50. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro II, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.598. Processo nº 48500.003177/2020-13. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro III, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 17.185 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.599. Processo nº 48500.003176/2020-61. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro IV, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.600. Processo nº 48500.003175/2020-16. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro V, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.601. Processo nº 48500.003174/2020-71. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro VI, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.602. Processo nº 48500.003173/2020-27. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro VII, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.603. Processo nº 48500.003172/2020-82. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro VIII, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.604. Processo nº 48500.003171/2020-38. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro IX, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 2.605. Processo nº 48500.003171/2020-38. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro X, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.606. Processo nº 48500.003169/2020-69. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XI, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.607. Processo nº 48500.003168/2020-14. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XII, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.608. Processo nº 48500.003167/2020-70. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XIII, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.609. Processo nº 48500.003166/2020-25. Interessado: Proton Energy
Desenvolvimento de Projetos S.A., CNPJ nº 36.622.201/0001-78 Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Pre Cedro XIV, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 20.622 kW de Potência Instalada, localizada
em Capitão Enéias, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas