AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 535, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 535, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 04600.002912/2023-11, resolve: autorizar a empresa GUILHERME NUNES
MENEZES LTDA, CNPJ nº 39.533.372/0001-19, a exercer a atividade de transportador-
revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO

Empresas citadas