AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 531, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/09/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 531, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.211156/2024-48, resolve: autorizar a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA
LTDA, CNPJ nº 11.323.786/0001-02, a exercer a atividade de produção de óleos
lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como
empresa contratada GULF OIL BRASIL LTDA. - CNPJ 46.249.531/0002-02. A produção
contratada é de 195 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 374, de 1 de Junho
de 2020.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas