ATO Nº 9.889, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EMILIO PINTO DA ROCHA, inscrito no CPF nº ***.911.756-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024 Nº 10.603 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ARY HEMETERIO, inscrito no CPF nº ***.895.716-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 10.605 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NELSON SEPULVENE, inscrito no CPF nº ***.018.468-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 9.889, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/09/2024