ATO Nº 11.226, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/09/2024

ATO Nº 11.226, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ORLINDO DE CASTRO AMADO, inscrito no CPF nº ***.206.406-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.640 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ADEMIR MOREIRA DE MIRA, inscrito no CPF nº ***.841.226-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.643 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ENGIE BRASIL ENERGIA
S.A., CNPJ nº 02.474.103/0032-15, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.731 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à MRS LOGISTICA S/A, CNPJ nº
01.417.222/0003-39, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.756 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências a FABIANO DENIS DE PAULA,
CPF nº ***.198.176-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas