ALVARÁ Nº 7.177, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890088/2024-11-PAULOEMILIOVALADAODEMIRANDA(DocumentoSEI:14243754) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850553/2024-42-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA (Documento SEI: 14242765) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 127/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA 826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA 826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA 860.513/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA 826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA 826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA 860.513/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 128/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA- OF. N° 34236/2024 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 7.177, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/09/2024