PORTARIA SEFIC/MINC Nº 640, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 640, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 233667 - 14ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Anual,
publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023, para 14ª
Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Bianual.
PRONAC: 235527 - Plano Anual | Casa do Povo 2024, publicado na portaria nº
0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de 18/11/2023, para Plano Plurianual | - Casa do Povo
2024/2025.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230205 - CONSERTO PARA DOIS, publicado na portaria nº 0002/23 de
18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023.
Onde se lê: Conserto para dois pretende a manutenção e circulação de
espetáculo de teatro musical do gênero comédia com dois atores e múltiplos personagens
em uma história no estilo vaudeville, com identidades trocadas e confusões que conduzem
a uma catástrofe iminente. Trata-se de um espetáculo contemporâneo, mas escapista,
glamouroso, sem compromisso com o realismo. Como ação de contrapartida social está
proposto um ensaio aberto do espetáculo especialmente direcionado a estudantes e
professores da rede pública.
Leia-se: Conserto para dois pretende a manutenção e circulação de espetáculo
de teatro musical do gênero comédia com dois atores e múltiplos personagens em uma
história no estilo vaudeville, com identidades trocadas e confusões que conduzem a uma
catástrofe iminente. Trata-se de um espetáculo contemporâneo, mas escapista,
glamouroso, sem compromisso com o realismo. Como ação de contrapartida social está
proposta uma sessão gratuita do espetáculo especialmente direcionada a estudantes e
professores da rede pública.
PRONAC: 233667 - 14ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Anual,
publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023.
Onde se lê: Busca-se a realização de mais uma Bienal de Artes Visuais do
Mercosul, 14ª edição, inserida no Plano Anual, assim como a manutenção das atividades
da Fundação durante o ano de 2024, de forma a manter sua estrutura e, durante a
preparação, conceituação e desenvolvimento de sua 14ª edição, realizar palestras,
seminário, programa educativo permanente com formação de mediadores e professores,
publicação do catálogo da exposição e a disponibilização de ônibus para alunos de escolas
da rede pública visitarem o evento. A 14ª Bienal do Mercosul será realizada no segundo
semestre do ano de 2024.
Leia-se: Busca-se a realização de mais uma Bienal de Artes Visuais do Mercosul,
14ª edição, inserida no Plano Bianual, assim como a manutenção das atividades da
Fundação durante o ano de 2024/2025, de forma a manter sua estrutura e, durante a
preparação, conceituação e desenvolvimento de sua 14ª edição, realizar palestras,
seminário, programa educativo permanente com formação de mediadores e professores,
publicação do catálogo da exposição e a disponibilização de ônibus para alunos de escolas
da rede pública visitarem o evento. A 14ª Bienal do Mercosul terá abertura ao público no
período de 27/03/2025 a 01/06/2025.
PRONAC: 234258 - ARTE EM CENA - IV EDIÇÃO, publicado na portaria nº
0590/23 de 05/10/2023, no D.O.U. de 06/10/2023.
Onde se lê: "Arte em Cena - IV Edição", continuará o atendimento a
adolescentes e jovens regularmente matriculados na rede pública de ensino, com Oficinas
Teóricas e Práticas de Teatro e Dança, no contraturno escolar, tendo como produto
cultural resultante a montagem de um espetáculo idealizado por alunos e apresentado de
forma gratuita à sociedade.
Leia-se: "Arte em Cena - IV Edição", continuará o atendimento a adolescentes
e jovens regularmente matriculados na rede pública de ensino, com Oficinas Teóricas e
Práticas de Teatro e Dança, no contraturno escolar, tendo como produto cultural
resultante a montagem de um espetáculo idealizado por alunos, apresentado de forma
gratuita à sociedade e a criação de um painel ilustrativo alusivo às práticas culturais do
Projeto, em muro com medidas de 30 metros de comprimento x 7 metros de altura.
PRONAC: 234726 - PLANO ANUAL - REDES DA MARÉ 2024, publicado na
portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023.
Onde se lê: Plano Anual de atividades Redes de Desenvolvimento da Maré -
Redes da Maré, contemplando manutenção de espaços culturais, atividades educativas,
intervenções artísticas, apresentações musicais, e publicação.
Leia-se: Plano Plurianual de atividades Redes de Desenvolvimento da Maré -
Redes da Maré, contemplando manutenção de espaços culturais, atividades educativas,
intervenções artísticas, apresentações musicais, e publicação.
PRONAC: 234827 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2024/2025,
publicado na portaria nº 0624/23 de 25/10/2023, no D.O.U. de 26/10/2023.
Onde se lê: Realização da programação anual do Instituto Tomie Ohtake,
composta por exposições, ações de formação cultural educativa e seus desdobramentos
em programação pública oferecidos de forma gratuita. Os produtos deste projeto são
CARTILHA, CATÁLOGO, CURSO/ESTÁGIO/OFICINA, EXPOSIÇÃO DE ARTES, ESPETÁCULO DE
ARTES CÊNICAS e PLANO ANUAL (principal).
Leia-se: Realização da programação anual do Instituto Tomie Ohtake, composta
por exposições, ações de formação cultural educativa e seus desdobramentos em
programação pública oferecidos de forma gratuita. Os produtos deste projeto são
CARTILHA, CATÁLOGO, CURSO/ESTÁGIO/OFICINA, EXPOSIÇÃO DE ARTES, ESPETÁCULO DE
ARTES CÊNICAS, SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA e PLANO
ANUAL (principal).
PRONAC: 235527 - Plano Anual | Casa do Povo 2024, publicado na portaria nº
0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de 18/11/2023.
Onde se lê: Plano Anual de Atividades da Casa do Povo, entidade reconhecida
como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. As ações
contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro, assim
como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades
inclui programação educativa, acessibilidade, exposição, manutenção e conservação de
acervos e do equipamento cultural.
Leia-se: Plano Plurianual de Atividades da Casa do Povo, entidade reconhecida
como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. As ações
contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro, assim
como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades
inclui programação educativa, acessibilidade, exposição, manutenção e conservação de
acervos e do equipamento cultural.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES