ANEXO TABELA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO . .SERVIÇO ESPECIALIZADO .CLASSIFICAÇÃO .OCUPAÇÕES MÍNIMAS (CBO) . 114 - Atenção Especializada à Saúde Bucal .001 - Dentística .2232-08 - Cirurgião Dentista Clínico Geral ou 2232-36 - Cirurgião Dentista Odontopediatra . .002 - Endodontia .2232-12 - Cirurgião Dentista Endodontista ou 2232-48 - Cirurgião Dentista Periodontista . .003 - Periodontia Clínica .2232-12 - Cirurgião Dentista Endodontista ou 2232-48 - Cirurgião Dentista Periodontista . .004 - Moldagem / Manutenção .2232-40 - Cirurgião Dentista Ortopedista e Ortodontista ou 2232-56 - Cirurgião Dentista Protesista . .005 - Cirurgia Oral .2232-08 - Cirurgião Dentista Clínico Geral ou 2232-36 - Cirurgião Dentista Odontopediatra . .006 - Cirurgia Bucomaxilofacial .2232-08 - Cirurgião Dentista Clínico Geral ou 2232-12 - Cirurgião Dentista Endodontista ou 2232-36 - Cirurgião Dentista Odontopediatra ou 2232-40 - Cirurgião Dentista Ortopedista e Ortodontista ou 2232-48 - Cirurgião Dentista Periodontista ou 2232-56 Cirurgião Dentista Protesista ou 2232-68 Cirurgião Dentista Traumatologista Bucomaxilofacial . .007 - Atendimento à Pessoa com Deficiência .2232* - Cirurgiões-Dentistas . .008 - Odontopediatria .2232-36 - Cirurgião Dentista Odontopediatra . .009 - Disfunção temporomandibular .2232-84 - Cirurgião Dentista Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial . .010 - Estomatologia .2232-20 - Cirurgião Dentista Estomatologista . .011 - Implantodontia .2232-24 - Cirurgião Dentista Implantodontista . .012 - Odontogeriatria .2232-28 - Cirurgião Dentista Odontogeriatra . .013 - Ortodontia .2232-40 - Cirurgião Dentista Ortopedista e Ortodontista . .014 - Prótese Dentária .2232-56 - Cirurgião Dentista Protesista . .015 - Radiologia odontológica e Imaginologia .2232-60 - Cirurgião Dentista Radiologista . .016 - Acupuntura na odontologia .2232* - Cirurgiões-Dentistas . .017 - Ortopedia funcional dos maxilares .2232-40 - Cirurgião Dentista Ortopedista e Ortodontista . . .018 - Odontologia hospitalar .2232* - Cirurgiões-Dentistas Art. 3º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0000. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 10ª (décima) parcela de 2024. NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.012, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/09/2024