PORTARIA DG Nº 231, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.137536/2024-01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria DG nº 118, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94, pág. 79, Seção 1, de 16 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2024. RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 231, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 05/09/2024