PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 480/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 821.083/2012 - Titular ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
Substância(s) BASALTO - Município(s) de CORDEIRÓPOLIS/SP, LIMEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7138/2024-806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 307/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.250/2023-MR MINERACAO LTDA-OF. N°36181/2024/DIFIS-PA/ANM
850.556/2017-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°36203/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 308/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
850.250/2023 - MR MINERACAO LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 387/2024 -
Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 6.000 toneladas/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
851.440/2021 - ELOFORT SERVICOS LTDA - CURIONÓPOLIS/PA,
PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 382/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s):
300.000 toneladas/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 309/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.237/2024-JOÃO DE FREITAS BARRETO-ALVARÁ N°4672/2024
851.335/2017-SOLOBASE ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°3214/2018
850.256/2018-MULTICOMMMINERAÇÃOEPARTICIPAÇÕESLTDA.-ALVARÁN°4300/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 310/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 311/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.276/2013-VEGAS MINERAÇAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 313/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.071/2012-ELI PIO DA SILVA-COBRE, MANGANÊS E PLATINA-
CURIONÓPOLIS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 315/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
"Onde se lê:''... numa área de 1580,05ha "Leia-se:'' ... numa área de 1415,78ha ..
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 316/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 -
Cessionario:850.301/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD-
CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04
850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 -
Cessionario:850.526/2024-TUCAN MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ
33.809.268/0001-28
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)