PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 474/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 474/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº
886.182/2011 - Titular CARVALHO & GOMES LTDA - Substância(s) LATERITA - Município(s) de
PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 193/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.752/2012-ALEGRANZA MINERACAO S/A-OF. N°35529/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF.
N°34980/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°
1182/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°35063/2024/DIOUT-SC/ANM
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°35025/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.061/2024-SILIMAR FODI FURLANI
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 194/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
815.229/2021 - SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - IMBITUBA/SC - Guia n°
371/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 195/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.305/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF.
N°36164/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.995/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°252/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.173/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°8652/2021
815.138/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°4958/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº
23/2000- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-
87
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº
293/2016- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ
83.728.360/0001-31
815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº
80/2010- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda.- CNPJ 29.049.631/0001-87
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:Bagatoli Extração e
Comércio de Pedras LTDA- CNPJ 48.878.701/0001-54 - Termino do arrendamento:
23/05/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.457/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35398/2024/DIFIS-SC/ANM
815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35837/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de
Licença N° 1650/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2029
815.300/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.304/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°36178/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- 7583 n° 2019 - Cessionário: Yjurire
Participações LTDA- CNPJ 05.471.510/0001-60
815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6251 n°
2003 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
815.387/2007-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6862 n°
2007 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 4722 n°
2004 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF.
N°36214/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 95/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.021/2017-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°1899/2018
820.906/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°8800/2018
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA
820.135/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.616/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI
N°2272/2023/DIFIS-SP/ANM
820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA - AI N°1056/2024/DIFIS-SP/ANM
820.310/2014-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO - AI N°1055/2024/DIFIS-SP/ANM
821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA ME - AI N°1053/2024/DIFIS-SP/ANM
820.969/2015-ULISSES LONGUI - AI N°61/2024/DIFIS-SP/ANM
820.036/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP - AI N°1052/2024/DIFIS-SP/ANM
820.319/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. - AI N°1049/2024/DIFIS-SP/ANM
820.459/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA