PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 467/2024, de 3 DE SETEMBRO DE 2024 - (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/09/2024

N°31016/2023/DIOUT-MG/GER-MG
802.268/1976-CERÂMICA PARANAÍBA LTDA-OF. N°31019/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.-OF. N°31022/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.-OF. N°31028/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.194/1988-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.-OF. N°31030/2023/DIOUT-MG/GER-MG
003.004/1937-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°31123/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.911/1997-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.-OF. N°31033/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.759/1992-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA.-OF. N°31037/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.081/1935-MARCALMÁRMORESCAEIRALTDA-OF.N°31039/2023/DIOUT-MG/GER-MG
806.604/1973-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF.
N°31041/2023/DIOUT-MG/GER-MG
803.350/1972-SANDQUARTZMINERAÇÃOLTDA.-OF.N°31090/2023/DIOUT-MG/GER-MG
808.678/1974-SANDQUARTZMINERAÇÃOLTDA.-OF.N°31093/2023/DIOUT-MG/GER-MG
808.912/1976-SOBRITA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF.
N°31104/2023/DIOUT-MG/GER-MG
004.556/1950-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31111/2023/DIOUT-MG/GER-MG
804.445/1976-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31113/2023/DIOUT-MG/GER-MG
811.178/1972-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°31117/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.433/1935-ESPÓLIO DE WILIAM TURNER ATHERTON (PERCY MURLY
GOTTO)-OF. N°32092/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.852/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°32579/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.048/2024-MARIA LUCIA MACHADO DE SOUZA
831.300/2024-ARINOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
832.590/2023-RONALD PEREIRA DUTRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 438/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.765/2017-SILMARA JULIANA GAMA-AI N°1583/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.931642/2024-39)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.792/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF.
N°35516/2024/DIFIP-MG/ANM
830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°35829/2024/DIFIP-MG/ANM
830.246/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35796/2024/DIFIP-MG/ANM
834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°35672/2024/DIFIP-MG/ANM
830.244/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35646/2024/DIFIP-MG/ANM
830.245/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°35631/2024/DIFIP-MG/ANM
830.006/2021-NEO LTDA-OF. N°35604/2024/DIFIP-MG/ANM
831.038/2012-NEO LTDA-OF. N°35562/2024/DIFIP-MG/ANM
830.038/2021-NEO LTDA-OF. N°35556/2024/DIFIP-MG/ANM
830.202/2021-NEO LTDA-OF. N°35554/2024/DIFIP-MG/ANM
830.029/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°35847/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).-
CANAÃ/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.132/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS
830.377/2019-MINERACAO SALINAS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.869/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7854/2021
832.179/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7655/2021
832.180/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7656/2021
830.202/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7852/2021
831.070/2021-EMFX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8244/2021
831.400/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E