PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.699, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Palaloos (Brasil - 2023) Título Original: Palaloos Categoria: Obra seriada Diretor(es): Arthur Perin Motta Produtor(es)/Criador(es): Eye Move Distribuidor(es): Eye Move Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002364/2024-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.699, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/09/2024