PORTARIA Nº 4.296, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.296, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.241, de 08 de março de 2024, publicada em 12 de março de
2024, pág. 183, Seção 1, no Diário Oficial da União, e tendo em vista o constante no
processo nº 50600.008877/2012-08; resolve:
Art. 1º REVOGAR AS PORTARIAS mencionadas no quadro abaixo, tendo em vista
que os trabalhos da Comissão Nacional para Avaliação de Bens Móveis Não-Operacionais e
da Comissão de Alienação na Modalidade de Venda dos Bens Móveis Não-Operacionais e
Bens Móveis e Utensílios Inservíveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA já
foram concluídas:
. . .NÚMERO DA
PORTARIA
.DATA DE PUBLICAÇÃO .LOCALIZAÇÃO
. .PORTARIA .nº 552, de
15/06/2012
.Publicada no DOU, em 18/06/2012 .Seção 1, pág. 236
. .PORTARIA .nº 459, de
21/03/2014
.Publicada no DOU, em 25/03/2014 .Seção 1, pág. 44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO GUIDI