PERIGOSOS LTDA - ALVARÁ Nº 7172/2024 - Destacado do Processo 846.165/2022 - ALVARÁ

PERIGOSOS LTDA - ALVARÁ Nº 7172/2024 - Destacado do Processo 846.165/2022 - ALVARÁ
Nº 1143/2023 - Vencimento em 07/02/2025
840.192/2024 - CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº
7173/2024 - Destacado do Processo 846.165/2022 - ALVARÁ Nº 1143/2023 - Vencimento
em 07/02/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1143 Publicado DOU de
07/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 724,14 ha, delimitada por um polígono que
tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse
vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 595,1m-S; 31,9m-E;
2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-
W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,1m-W; 588,4m-N;
200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S;
275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S;
291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 116,8m-N; 1587,0m-E;
606,3m-N; 356,6m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E. Leia-se: ... numa área de 626,06 ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em SIRGAS2000, e
os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
595,1m-S; 31,9m-E; 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W;
226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 367,4m-S; 8,6m-W; 43,9m-N; 19,6m-W;
224,3m-N; 18,7m-W; 91,2m-N; 184,0m-W; 36,9m-N; 159,7m-W; 89,7m-N; 575,5m-W;
108,7m-N; 11,7m-W; 24,9m-N; 13,5m-W; 11,7m-N; 252,9m-W; 165,0m-N; 106,7m-W;
77,4m-S; 49,1m-W; 40,6m-S; 85,5m-W; 64,2m-S; 54,6m-W; 63,6m-S; 54,3m-W; 168,0m-
S; 26,1m-W; 17,2m-S; 21,5m-W; 16,9m-S; 21,8m-W; 23,4m-S; 31,9m-W; 25,5m-S;
22,4m-W; 32,6m-S; 40,5m-E; 43,9m-S; 16,0m-E; 63,6m-S; 10,1m-W; 22,7m-S; 20,6m-W;
34,4m-S; 12,6m-W; 15,7m-S; 125,4m-E; 9,8m-N; 30,0m-E; 11,1m-N; 28,5m-E; 10,8m-N;
84,9m-E; 75,0m-N; 21,8m-W; 90,9m-N; 47,5m-E; 13,2m-S; 41,1m-E; 23,7m-S; 189,8m-E;
15,7m-N; 50,6m-E; 22,1m-N; 19,3m-E; 31,3m-N; 14,7m-E; 22,1m-N; 17,2m-E; 23,0m-N;
19,3m-E; 15,7m-N; 15,0m-E; 16,6m-N; 20,2m-E; 29,5m-N; 16,6m-E; 1,2m-N; 16,3m-E;
17,5m-N; 256,3m-E; 55,6m-S; 25,8m-E; 24,3m-S; 161,9m-E; 77,4m-S; 195,9m-E; 66,0m-
S; 21,5m-E; 75,0m-S; 15,9m-E; 84,8m-S; 22,1m-W; 80,2m-S; 68,4m-E; 85,1m-S; 75,4m-
E; 21,5m-S; 163,4m-E; 12,0m-N; 27,6m-E; 41,4m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,0m-W;
588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-
E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 490,0m-N; 37,8m-E;
32,6m-S; 39,6m-E; 36,9m-S; 28,5m-E; 69,4m-S; 30,4m-W; 40,9m-S; 23,9m-W; 63,9m-S;
195,6m-E; 268,2m-S; 119,3m-E; 65,7m-S; 41,7m-E; 52,2m-S; 58,3m-E; 57,1m-S; 139,2m-
E; 372,6m-N; 68,1m-W; 152,1m-N; 73,9m-E; 117,0m-N; 51,5m-E; 30,7m-N; 46,0m-E;
75,9m-N; 44,2m-E; 62,1m-N; 28,5m-E; 350,8m-N; 164,7m-W; 82,3m-S; 121,4m-W;
37,5m-S; 28,2m-W; 193,5m-S; 66,2m-W; 32,0m-N; 84,9m-W; 39,9m-N; 83,4m-W; 32,3m-
N; 191,9m-W; 190,5m-S; 40,9m-W; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-
W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 116,8m-N; 1587,0m-E; 606,3m-N; 356,7m-E;
394,9m-N; 1115,2m-E. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não
acarretará modificação no prazo original do alvará.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.216/2017-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA
880.247/1986-POMPEIA-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
880.246/1986-POMPEIA-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.406/2000-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°25153/2024/DIOUT-RO/ANM
886.029/2008-JAIR FEREIRA-OF. N°29345/2024/DIOUT-RO/ANM
886.062/2019-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°32776/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.158/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA-OF.
N°36329/2024/DIOUT-RO/ANM
886.053/2019-SNA CONSULTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF.
N°35748/2024/DIOUT-RO/ANM
886.086/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO-OF. N°36461/2024/DIOUT-RO/ANM
886.019/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF.
N°36524/2024/DIOUT-RO/ANM
886.008/2015-DIEGO ALVES BARBOZA-OF. N°36538/2024/DIOUT-RO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28842/2024/DIOUT-RO/ANM e
nº 35384/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.056/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
880.205/1989-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.125/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
886.173/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°31/2020/SEFAM - RO/GER - RO e nº 36121/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.063/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°36125/2024/DIOUT-RO/ANM
886.145/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°36127/2024/DIOUT-RO/ANM
886.169/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°36129/2024/DIOUT-RO/ANM
886.053/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°36128/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7161/2024-886.092/2019-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA-
7160/2024-886.351/2009-LUCIMAR CELLA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)