LTDA EPP - AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM

LTDA EPP - AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM
820.460/2016-LUIS HENRIQUE M. BARROS - AI N°1046/2024/DIFIS-SP/ANM
820.475/2016-JOSÉ ÁLVARO PIMENTA CAMARGO - AI N°1043/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.699/2015-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-OF.
N°34680/2024/DIOUT-SP/ANM
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias.(1713)
811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI
N°369/2024/DIFIS-SP/ANM, 371/2024/DIFIS-SP/ANM e 372/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.018/2020-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará
n°6878/2009
820.016/2020-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:C.A.
TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ
22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009
820.008/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI
E E.M. LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-
84- Alvará n°6878/2009
820.024/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M.
LIMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84-
Alvará n°5246/2013
Despacho publicado(2234)
820.223/2007-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME-INDEFIRO o pedido de
mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 48402.820098/2009-64) com
fundamento no Art. 62, inciso III da Portaria DNPM nº 155/2016.
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
820.223/2007-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO-OF. N°34887/2024/DIOUT-SP/ANM
820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°35282/2024/DIOUT-SP/ANM
820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA-OF. N°35731/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°35740/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- Registro de Licença N°
3389/2015 - Vencimento em 31/12/2024
820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA- Registro de
Licença N° 17/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 14/01/2032
820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA- Registro de Licença N°
3428/2015 - Vencimento em 02/05/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°34673/2024/DIOUT-SP/ANM
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°35124/2024/DIOUT-SP/ANM
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°35126/2024/DIOUT-SP/ANM
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°35129/2024/DIOUT-SP/ANM
820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF.
N°35344/2024/DIOUT-SP/ANM
820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°35348/2024/DIOUT-SP/ANM
821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35481/2024/CAREAS-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°34674/2024/DIOUT-SP/ANM
820.067/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34678/2024/DIOUT-SP/ANM
820.717/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°35329/2024/DIOUT-
SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra
para Licenciamento(1988)
820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.117/2024-OLARIA VALE DA BENCAO LTDA-OF. N°34688/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.120/2024-GOMES EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°34695/2024/DIOUT-SP/ANM
820.120/2024-GOMES EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°34697/2024/DIOUT-SP/ANM
820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°34867/2024/DIOUT-SP/ANM
820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°34872/2024/DIOUT-SP/ANM
820.177/2024-MINERACAO FAZOLIN LTDA-OF. N°34885/2024/DIOUT-SP/ANM
820.275/2023-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF.
N°34923/2024/DIOUT-SP/ANM
820.404/2023-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°35023/2024/DIOUT-
SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.020/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI
820.019/2023-SUMAUMA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI
821.124/2010-CERIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA ME
820.529/2003-AURORA GOMES DE MORAES BRAGANÇA M.E.
820.305/2008-JOSÉ ROBERTO FERREIRA OLARIA ME
820.111/2008-D.G. DE AZEVEDO OLARIA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.603/2022-ROBERTO LOPES VIEIRA
820.348/2023-PEDRO HENRIQUE RAMOS
820.562/2022-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA
820.098/2009-BENEDITO LOURENÇO DE ALMEIDA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)