CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CABO ÓPTICO, contida na Consulta Pública nº 18, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2024, Seção 1, páginas 78 e 79. O texto referente à Consulta Pública nº 18/2025 está disponível no sítio da Secretaria, no endereço: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/processo- produtivo-basico-ppb/consultas-publicas-de-ppb-1/consultas-publicas-de-ppb-2024 As manifestações deverão ser encaminhadas até 19 de setembro de 2024 a todos os seguintes e-mails: [email protected], [email protected] [email protected] e [email protected]. UALLACE MOREIRA DE LIMA Secretário
CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 05/09/2024