ATO Nº 12.642, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/09/2024

ATO Nº 12.642, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização à CLAUZIO ARAGAO MARQUES, CPF nº ***.410.953-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.603. Processo nº 53548.000805/2024-18. Expede autorização a AGROPECUARIA
CARAYAO LTDA, CNPJ nº 49.630.828/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.606. Processo nº 53548.000806/2024-62. Expede autorização a ROSALINO GIMENEZ
FILHO, CPF nº ***.877.901-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.625. Processo nº 53542.001145/2024-42. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NILTON ANTÔNIO FRANCIOSI, CPF nº ***.422.979-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.653. Processo nº 53542.002164/2024-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LÁZARO ROBERTO CRUVINEL, CPF nº ***.565.801-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.671. Processo nº 53542.002174/2024-21. Expede autorização a GRANDTEC
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 15.727.764/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.680. Processo nº 53542.002179/2024-54. Expede autorização a SANCARLO
AGROPECUARIA LIMITADA, CNPJ nº 15.046.279/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas