ATO Nº 12.451, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/09/2024

ATO Nº 12.451, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Expedir autorização à RADIO PIONEIRA ANDRELANDIA FM LTDA, CNPJ nº
03.896.937/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.585 - Expedir autorização à EVIPES SOLUCOES EM PAGAMENTO ON-LINE LTDA, CNPJ
nº 35.605.251/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.586 - Expedir autorização à PSMIO SPE LTDA, CNPJ nº 54.606.681/0001-65, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas