ATA Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Aroldo Cedraz Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara, em substituição: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro Antonio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Vital do Rêgo; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausentes os Ministros Augusto Nardes, justificadamente, e Vital do Rêgo, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a Ata nº 31, referente à sessão realizada em 27 de agosto de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-000.505/2024-2, TC-001.871/2024-2, TC-003.400/2022-0, TC- 003.817/2022-9, TC-005.349/2024-9, TC-005.448/2023-9, TC-006.671/2024-1, TC- 007.481/2024-1, TC-008.784/2024-8, TC-009.155/2024-4, TC-009.457/2024-0, TC- 009.459/2024-3, TC-009.472/2024-0, TC-009.567/2024-0, TC-009.831/2024-0, TC- 010.055/2024-0, TC-010.092/2024-2, TC-010.236/2024-4, TC-011.177/2024-1, TC- 011.208/2018-0, TC-011.652/2024-1, TC-012.684/2021-0, TC-013.622/2024-2, TC- 013.624/2024-5, TC-013.644/2024-6, TC-013.653/2024-5, TC-013.781/2024-3, TC- 013.849/2024-7, TC-014.268/2024-8, TC-014.432/2024-2, TC-014.509/2024-5, TC- 014.526/2024-7, TC-014.536/2024-2, TC-014.637/2024-3, TC-015.094/2024-3, TC- 015.335/2024-0, TC-015.573/2024-9, TC-015.609/2024-3, TC-015.616/2024-0, TC- 015.632/2024-5, TC-015.653/2024-2, TC-015.699/2024-2, TC-015.718/2024-7, TC- 015.730/2024-7, TC-015.790/2024-0, TC-015.944/2024-7, TC-015.988/2024-4, TC- 015.999/2024-6, TC-016.414/2024-1, TC-016.945/2024-7, TC-017.828/2024-4, TC- 018.555/2024-1, TC-019.373/2019-8, TC-020.084/2022-6, TC-028.597/2016-8, TC- 030.732/2019-0, TC-033.558/2016-7, TC-037.428/2023-3, TC-037.674/2023-4 e TC- 040.774/2019-8, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; TC-029.996/2018-0, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e TC-028.382/2009-0 e TC-034.354/2023-9, cujo Relator é o Ministro Antonio Anastasia. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6306 a 6379. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 6280 a 6305, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-029.996/2018-0, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o Dr. Reinaldo Staliano produziu sustentação oral em nome de Rosely Zamariola Signori. O processo foi excluído de pauta a pedido do relator após a realização da sustentação oral. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 05/09/2024