ALVARÁ N°82/2020

ALVARÁ N°82/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-OF. N°35255/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
833.129/2013-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
004.886/1935-VICENTE DE ARAUJO TORRES - ESPOLIO-OF.
N°31991/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.526/1935-FIORAVANTE PADULA JUNIOR-OF. N°32082/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°32110/2023/DIOUT-MG/GER-MG
818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA-OF. N°32118/2023/DIOUT-MG/GER-MG
007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°32130/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO
DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°32223/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°32228/2023/DIOUT-MG/GER-MG
000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°32366/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA-OF. N°31382/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
003.499/1935-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
S.A-OF. N°31633/2023/DIOUT-MG/GER-MG
803.387/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°31635/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31879/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.886/1935-VICENTE DE ARAUJO TORRES - ESPOLIO-OF.
N°31993/2023/DIOUT-MG/GER-MG
002.526/1935-FIORAVANTE PADULA JUNIOR-OF. N°32083/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°32111/2023/DIOUT-MG/GER-MG
818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA-OF. N°32119/2023/DIOUT-MG/GER-MG
007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°32132/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO
DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°32226/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°32229/2023/DIOUT-MG/GER-MG
000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°32369/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA-OF. N°31384/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
003.499/1935-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
S.A-OF. N°31634/2023/DIOUT-MG/GER-MG
803.387/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°31636/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31880/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.551/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°35752/2024/UAPC-MG/ANM
833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35489/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 439/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.336/2010-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- n° 2968/2008 - Cessionário:
RAINHA DA AREIA LTDA.- CNPJ 37.893.711/0001-42
830.615/2013-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- n° 1132/2014 - Cessionário:
RAINHA DA AREIA LTDA- CNPJ 37.893.711/0001-42
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 440/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.150/2024 - CAIO CESAR FERREIRA GONCALVES-Registro de Licença n°
807/2024 - Vencimento validade até 18/05/2025.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará n°1143/2023 -
Cessionario:840.191/2024-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO
PERIGOSOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.036.431/0001-83
846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará n°1143/2023 -
Cessionario:840.192/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- CPF
ou CNPJ 14.523.655/0001-59
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-OF.
N°28323/2024/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.244/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- Cessionário:ADELONG GOLD
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°3307/2022
846.089/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA- Cessionário:JAIRO MENEZES
BEZERRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.710.604-**- Alvará n°5907/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°35616/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)
846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.128/2013-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
300.178/2020-
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de
intimação(2108)
846.016/2008-NMB COMERCIAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES- Registro de Licença N°
475/2018 - Vencimento em 31/01/2027
846.351/2013-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Registro de Licença N°
355/2014 - Vencimento em 30/10/2033
846.493/2008-ANSELMO XAVIER DAVI- Registro de Licença N° 234/2009 -
Vencimento em 14/10/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°33956/2024/NUOUT-PB/ANM
846.031/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°35791/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.131/2024-JEAN EMANUEL TORRES DO NASCIMENTO-OF.
N°31624/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.053/2020-COMAK LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.136/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.137/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.138/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.139/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.140/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.141/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
846.142/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.056/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7167/2024-846.608/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA-
7168/2024-846.112/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7169/2024-846.178/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7170/2024-846.179/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
7171/2024-846.180/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 113/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.070/2023 - DAMIAO GUTEMBERGUE MENDES PEDROSA-Registro de Licença
n° 740/2024 - Vencimento 09/02/2028
846.084/2023 - JORGE LIBERALINO DE SOUZA-Registro de Licença n° 769/2024
- Vencimento 31/01/2026
846.193/2021 - IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-Registro de
Licença n° 775/2024 - Vencimento 04/05/2025
846.011/2024 - RONALDO DOS SANTOS SILVA-Registro de Licença n° 824/2024
- Vencimento 12/12/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.191/2024 - 3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO