ANEXO ubercom comercio de produtos em geral LTDA / 10.850.682/0001-85 25351.080421/2017-02 / 3074081 70891 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0978365241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- MAIRA RODRIGUES DA SILVA / 07.860.621/0001-94 25351.382277/2014-02 / 1108230 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1052553249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- UFS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 03.878.370/0001-14 25351.061418/2008-08 / 3036618 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1016952244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- CIRURGICA MEDINE LTDA / 42.975.411/0001-42 25351.801416/2022-11 / 8249312 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1030298246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com a RDC 16/2014. Não há previsão de ampliação de atividade para AFE de varejista de produtos para saúde. A empresa deve solicitar o cancelamento da autorização vigente juntamente com o pedido de nova autorização para a atividade requerida. -------------------------------------- GENECODEX BIOTECNOLOGIA LTDA / 29.869.795/0001-50 25351.062918/2022-15 / 8245401 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1030414246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014 -------------------------------------- Trans - Pizzatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda / 77.058.881/0001-26 25351.054350/2012-16 / 3050730 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1033863246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O Relatório menciona somente as classes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene. -------------------------------------- EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 42.336.259/0001-58 25351.314103/2022-19 / 1279592 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0946927243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.315031/2022-27 / 3116106 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0946219249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- GN Lider Ltda / 35.006.646/0001-60 25351.503628/2022-27 / 1283608 70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0971279241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.514678/2022-30 / 8259336 70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0971280240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- Trans - Pizzatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda / 77.058.881/0001-26 25351.733246/2018-40 / 8173880 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1033862240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O Relatório menciona somente as classes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene. -------------------------------------- Biofarmacêutica Produtos Médico-Hospitalares Ltda / 34.274.065/0001-47 25351.430872/2023-44 / 8274007 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1035490242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados solicitados, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Adicionalmente, a empresa solicitou três atividades no formulário de petição, não sendo possível identificar o objeto da petição em questão. -------------------------------------- PLATINA COMESTICOS S.A / 66.288.002/0001-36 25351.288110/2022-58 / 4048462 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1030057249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados solicitados, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- YELSEVEN COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 28.310.908/0001-10 25351.926836/2024-62 / 4065441 70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1080243241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- JCL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA / 34.545.180/0001-09 25351.750856/2019-99 / 1198743 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0975330241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já obteve a alteração de endereço solicitada por meio dos expedientes nº 0973746/24-6 e 0973756/24-1. -------------------------------------- GO-UP A TECNOLOGIA COSMÉTICA LTDA EPP / 02.438.052/0001-70 25000.020622/98-35 / 2026843 7187 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE CLASSE / 1017087245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 2.02684-3, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99. Ademais, as atividades pleiteadas já constam na Autorização vigente.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.208, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/09/2024