PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PRES/INSS Nº 51, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PRES/INSS Nº 51, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DE PENALIDADE PRES/INSS Nº , DE DE [MÊS] DE [ANO]
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS torna pública a aplicação
da penalidade de ______________________________________, pelo prazo de
__________ dias úteis, à entidade associativa acordante __________________________,
CNPJ nº ____________________________, a contar da data da publicação deste ato, haja
vista a constatação das irregularidades apontadas nas alíneas ________, dos incisos
_______ do art. 35, da Instrução Normativa INSS/PRES nº 162, de 14 de março de 2024,
conforme consta nos autos do Processo Administrativo SEI nº
_____________________________.
___________________________________
Presidente
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe da Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 49, de 30 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, Seção 1, pág. 141,
onde se lê: "... nº 49...;",
leia-se: "... nº 50...;".