PORTARIA Nº 48, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 48, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
221042 - Cine de Expressão 2° edição
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 10.346,92
Valor total atual: R$ 710.187,64
231693 - Movimento Cidade 2024
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 70.511,05
Valor total atual: R$ 6.270.511,08
232265 - Mostra Ecofalante de Cinema 2024
DOC E OUTRAS COISAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 98.147,50
Valor total atual: R$ 1.147.575,00
234501 - 48ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo
ABMIC Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema
CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 754.400,00
Valor total atual: R$ 4.341.272,08
239244 - GAMESCOM LATAM - BIG FESTIVAL ONLINE 2024
GAMESCOM LATAM LTDA
CNPJ/CPF: 10.729.386/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 36.170,28
Valor total atual: R$ 1.445.333,19
239569 - Festival Varilux de Cinema Francês 2024
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 125.000,00
Valor total atual: R$ 2.040.850,62
nº 12.583 - Processo nº 53500.066793/2024-31. Expede autorização à HEYNET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.873.196/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
235654 - CINE JK ITINERANTE
JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 63.704,25
Valor total atual: R$ 652.147,88
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23
de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
223586 - Green Nation São Paulo 2024
CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio-Ambiente
CNPJ/CPF: 00.468.786/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.076,00
Valor total atual: R$ 4.874.834,38
235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do Documentário Musical
IN BRASIL PRODUCAO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 444.298,14
Valor total atual: R$ 1.068.544,62
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 185962 - ANTÁRTICA, TERRA DE TODOS., publicado na portaria nº
0202/18 de 19/12/2018, publicada no D.O.U. em 20/12/2018.
Onde se lê: Produção da websérie Antártica, Terra de Todos sobre o
ecossistema do continente antártico e a construção da nova Estação Antártica Comandante
Ferraz (EACF). Serão 10 episódios com duração de até 20 minutos, lançamento com
periodicidade semanal em formato técnico - vídeo: Full HD 422 1080i60 (50 MB/s) /
Screen: 1920 x 1080 (16:9), áudio: 48kHz / 24 bits / Stereo e a realização de 10 lives na
internet. Como contrapartida social/Ação Formativa Cultural será feita uma palestra sobre
o tema "Etapas de Desenvolvimento Criativo de um Produto Audiovisual no Formato
Websérie", em 5 escolas públicas para estudantes e professores de Brasília.
Leia-se: Síntese do projetoProdução da websérie Antártica, Terra de Todos
sobre o ecossistema do continente antártico e a construção da nova Estação Antártica
Comandante Ferraz (EACF). Serão 10 episódios com duração de até 20 minutos,
lançamento com periodicidade semanal em formato técnico - vídeo: Full HD 422 1080i60
(50 MB/s) / Screen: 1920 x 1080 (16:9), áudio: 48kHz / 24 bits / Stereo e a realização de
10 lives na internet. Como contrapartida social/Ação Formativa Cultural será feita uma
palestra sobre o tema ?Etapas de Desenvolvimento Criativo de um Produto Audiovisual no
Formato Websérie", em 5 escolas públicas para estudantes e professores do Recife.
PRONAC: 211596 - A CURIOSA HISTÓRIA DE NOVA ESPERO, publicado na
portaria nº 0052/21 de 02/09/2021, publicada no D.O.U. em 03/09/2021.
Onde se lê: O projeto visa registrar através de um documentário audiovisual de
média metragem de 70' min. com resolução e finalização em 4K Digital, "A curiosa história
de Nova Espero", distrito de Pato Branco, localizado no Sudoeste do Paraná que através de
um projeto cultural, tentou implementar o Esperanto como segunda língua. Contrapartida
social: Uma palestra online de 1 hora e gratuita com 200 vagas, sobre: O documentário
etnográfico em regiões de conflito, um relato sobre o processo do documentário Travessia
Brasil - Haiti ministrada pelo diretor do filme,priorizando professores e alunos de escolas
públicas.
Leia-se: O projeto visa registrar através de um documentário audiovisual de
média metragem de 70' min. com resolução e finalização em 4K Digital, "A curiosa história
de Nova Espero", distrito de Pato Branco, localizado no Sudoeste do Paraná que através de
um projeto cultural, tentou implementar o Esperanto como segunda língua. Contrapartida
social: Uma palestra presencial de 1 hora e gratuita com 200 vagas, sobre: "A língua
esperanto e o distrito de Nova Espero" ministrada pela professora Eliane Somacal
Marcondes Gauze, priorizando professores e alunos de escolas públicas da cidade de Pato
Branco.
PRONAC: 235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do
Documentário Musical, publicado na portaria nº 0062/23 de 24/11/2023, publicada no
D.O.U. em 27/11/2023.
Onde se lê: O IN-EDIT BRASIL é um festival dedicado ao universo do
documentário musical. Na programação, são exibidos filmes inéditos e mostras especiais
com títulos históricos, em longa e curta metragem. Há também palestras e debates com
diretores, produtores e músicos. Com 15 edições realizadas desde 2009, é um festival
consolidado na agenda paulistana. IN-EDIT BRASIL 2024. Produto Principal: Festival de
Cinema, em São Paulo (SP), presencial, com 12 dias de duração, e parte da programação
disponível Online para o Brasil. Haverá ainda 3 edições presenciais, em outras 3 cidades
brasileiras, com 7 dias de duração em cada cidade. Produto Secundário: Debates e
palestras ligados a filmes em exibição, em todas as cidades. No todo, o festival terá cerca
de 60 títulos e 22 debates/palestras, com acesso essencialmente gratuito. O projeto prevê
realização de Contrapartida Social.
Leia-se: O IN-EDIT BRASIL é um festival dedicado ao universo do documentário
musical. Na programação, são exibidos filmes inéditos e mostras especiais com títulos
históricos, em longa e curta metragem. Há também palestras e debates com diretores,
produtores e músicos. Com 15 edições realizadas desde 2009, é um festival consolidado na
agenda paulistana. IN-EDIT BRASIL 2024. Produto Principal: Festival de Cinema, em São
Paulo (SP), presencial, com 12 dias de duração, e parte da programação disponível Online
para o Brasil. Haverá ainda 1 edição itinerante, presencial, em Recife (PE), com 7 dias de
duração. Produto Secundário: Debates e palestras ligados a filmes em exibição. No todo, o
festival terá cerca de 60 títulos e 16 debates/palestras, com acesso essencialmente
gratuito. O projeto prevê realização de Contrapartida Social.
Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA