PORTARIA Nº 3.966, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/09/2024

PORTARIA Nº 3.966, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
FLAVIO FERNANDES MOLINA, nascido em 30 de setembro de 1986, filho de
Claudio Carvalho Molina e de Ila Maria Leite Fernandes, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.053350/2024-77);
GISELI HEIM, nascida em 26 de julho de 1981, filha de Ricardo Humberto Heim
e de Fátima De Lourdes Vidaleti Heim, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n°
08018.054058/2024-71);
LUCAS RAMOS RUBIM, nascido em 14 de setembro de 1997, filho de Claudio
Roberto Rubim e de Meire Carmo Ferreira Ramos Rubim, adquirindo a nacionalidade
canadense. (Processo n ° 08018.049102/2024-21);
LUÍS ANTONIO BITENCOURT EMÍLIO, nascido em 31 de maio de 1951, filho de
Silvio Ferreira Emílio e de Lindamir Bitencourt Emílio, adquirindo a nacionalidade norte
americana. Processo n° 08000.024229/2024-27);
MARCO EMERSON YAMANAKA que passou a assinar RYUHI MIYATA, nascido em
21 de janeiro de 1986, filho de José Affonso Oliveira Yamanaka e de Olivia Aparecida
Yamanaka, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.050082/2024-31);
MATHEUS SOARES DE SOUZA BLOMDAL, nascido em 23 de setembro de 2006,
filho de Troy Wayne Blomdal e de Simone Barbosa de Souza Blomdal, adquirindo a
nacionalidade norte americana. (Processo n° 08018.056353/2024-62);
MAYARA DE SOUZA MENDES que passou a assinar MAYARA DE SOUZA MENDES
GARCIA, nascida em 11 de maio de 1987, filha de Jair Mendes Da Silva e de Leila Maria De
Souza Mendes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.053989/2024-52);
THIAGO RAFAEL BREMM, nascido em 10 de novembro de 1989, filho de Gelson
Luis Bremm e de Dinéia Bosi Bremm, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n°
08018.053088/2024-61);
WESLEY PATRICK RODRIGUES SONSIN, nascido em 26 de junho de 1992, filho de
Uilson José Sonsin e de Geane Rodrigues De Souza Sonsin, adquirindo a nacionalidade
austríaca. (Processo n° 08018.046145/2024-55);
WILKER CASSIO ALVES DA SILVA, nascido em 21 de setembro de 1991, filho de
Maria Cleonice Alves Da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n°
08018.044103/2024-80);
MARTHA PACHECO BRAZ