PORTARIA Nº 3.966, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. FLAVIO FERNANDES MOLINA, nascido em 30 de setembro de 1986, filho de Claudio Carvalho Molina e de Ila Maria Leite Fernandes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.053350/2024-77); GISELI HEIM, nascida em 26 de julho de 1981, filha de Ricardo Humberto Heim e de Fátima De Lourdes Vidaleti Heim, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.054058/2024-71); LUCAS RAMOS RUBIM, nascido em 14 de setembro de 1997, filho de Claudio Roberto Rubim e de Meire Carmo Ferreira Ramos Rubim, adquirindo a nacionalidade canadense. (Processo n ° 08018.049102/2024-21); LUÍS ANTONIO BITENCOURT EMÍLIO, nascido em 31 de maio de 1951, filho de Silvio Ferreira Emílio e de Lindamir Bitencourt Emílio, adquirindo a nacionalidade norte americana. Processo n° 08000.024229/2024-27); MARCO EMERSON YAMANAKA que passou a assinar RYUHI MIYATA, nascido em 21 de janeiro de 1986, filho de José Affonso Oliveira Yamanaka e de Olivia Aparecida Yamanaka, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.050082/2024-31); MATHEUS SOARES DE SOUZA BLOMDAL, nascido em 23 de setembro de 2006, filho de Troy Wayne Blomdal e de Simone Barbosa de Souza Blomdal, adquirindo a nacionalidade norte americana. (Processo n° 08018.056353/2024-62); MAYARA DE SOUZA MENDES que passou a assinar MAYARA DE SOUZA MENDES GARCIA, nascida em 11 de maio de 1987, filha de Jair Mendes Da Silva e de Leila Maria De Souza Mendes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.053989/2024-52); THIAGO RAFAEL BREMM, nascido em 10 de novembro de 1989, filho de Gelson Luis Bremm e de Dinéia Bosi Bremm, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.053088/2024-61); WESLEY PATRICK RODRIGUES SONSIN, nascido em 26 de junho de 1992, filho de Uilson José Sonsin e de Geane Rodrigues De Souza Sonsin, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo n° 08018.046145/2024-55); WILKER CASSIO ALVES DA SILVA, nascido em 21 de setembro de 1991, filho de Maria Cleonice Alves Da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.044103/2024-80); MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.966, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/09/2024