EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.198/2024 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Requerente: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas / Faculdade de Odontologia de Piracicaba - FOP Processo: 01250.014025/2020-63 CQB: 400/15 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9661/2024, publicado em 24/07/2024 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.198/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 04/09/2024