ATO Nº 12.547, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 12.547, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53516.002375/2024-46: Outorgar à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE S/A, CNPJ nº 76.494.806/0001-45, executante do serviço Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Reportagem Externa no município de Curitiba/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 12.555 - Processo nº 53516.002810/2024-32: PAULO SERGIO DA ROCHA, CPF nº
***.932.369-**.
Nº 12.556 - Processo nº 53516.002811/2024-87: RENATO DA ROSA, CPF nº ***.560.639-**.
Nº 12.557 - Processo nº 53516.002821/2024-12: EVANDRO BIANCO CARNEIRO, CPF nº
***.643.989-**.
Nº 12.558 - Processo nº 53516.002828/2024-34: SILVIO DROZDEK, CPF nº ***.740.549-**.
Nº 12.559 - Processo nº 53516.002812/2024-21: ROBERTO FERNANDO CECILIO, CPF nº
***.012.109-**.
Nº 12.562 - Processo nº 53516.002813/2024-76: RODRIGO ASTROGILDO DE QUADROS, CPF
nº ***.306.499-**.
Nº 12.565 - Processo nº 53516.002829/2024-89: VALMIR DA SILVA, CPF nº ***.749.259-**.
Nº 12.567 - Processo nº 53516.002830/2024-11: ALESSANDRO WARMELING, CPF nº
***.430.609-**.
Nº 12.571 - Processo nº 53516.002822/2024-67: JEAN ALBERTO ECKERT, CPF nº
***.791.159-**.
Nº 12.572 - Processo nº 53516.002820/2024-78: ADRIANO FERRO TEIXEIRA, CPF nº
***.161.419-**.
Nº 12.573 - Processo nº 53516.002834/2024-91: ADEMIR JOSE BIAVA, CPF nº ***.565.359-**.
Nº 12.574 - Processo nº 53516.002823/2024-10: JOSUE GUGIEL, CPF nº ***.272.189-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11612 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a RONALDO HENRIQUES SOARES, inscrito no CPF nº ***.868.476-**,
e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.626 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a WANDER GOMES MARINHO, inscrito no CPF nº ***.425.646-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente