ATA Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

ATA Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; do Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Walton
Alencar Rodrigues; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo
Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Walton Alencar Rodrigues, em missão oficial, e o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, por razão de participação em evento educacional no Brasil.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 30, referente à sessão realizada em 20
de agosto de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-010.149/2024-4, TC-015.667/2023-5 e TC-021.972/2023-0, cujo Relator é o
Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-004.742/2024-9 e TC-013.392/2017-4, cujo Relator é o Ministro Benjamin
Zymler; e
TC-001.857/2013-4, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 7420 a 7569.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7361 a 7419, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-022.256/2021-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Robson Rodrigues Barbosa declinou de produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Sérgio Della Pola da Silva. Acórdão 7361.
Na apreciação do processo TC-036.559/2021-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Robson Rodrigues Barbosa declinou de produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Fátima Auxiliadora Capistrano da Silva. Acórdão 7362.
Na apreciação do processo TC-037.563/2018-1, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Marcio Adriano Bocchio não compareceu
para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome da Fundação Uberlândia
Turismo e Eventos e de Armando Esteves Rodrigues da Cunha. Acórdão 7363.
ACÓRDÃOS APROVADOS