ANEXO . .Tabela 1. Relação das Vilas Produtivas Rurais - Eixos Norte e Leste - PISF (Ceará) . .Vila Produtiva Rural (VPR) . UF .Número de Beneficiários .Área Irrigada (ha) . .RETIRO .CE .30 .30 . .IPÊ .CE .10 .10 . .DESCANSO .CE .80 .80 . .VASSOURAS .CE .145 .145 . .TOTAL GERAL .265 .265 . .Tabela 2. Relação das Vilas Produtivas Rurais - Eixos Norte e Leste - PISF (Paraíba) . .Vila Produtiva Rural (VPR) .UF .Número de Beneficiários .Área Irrigada (ha) . .QUIXERAMOBIM .PB .47 .47 . .BARTOLOMEU .PB .24 .24 . .IRAPUÁ I .PB .30 .30 . .IRAPUÁ II .PB .20 .20 . .JUREMA /CACARÉ .PB .120 .120 . .LAFAYETTE .PB .61 .61 . .TOTAL GERAL .302 .302 . .Tabela 3. Relação das Vilas Produtivas Rurais - Eixos Norte e Leste - PISF (Pernambuco) . .Vila Produtiva Rural (VPR) .UF .Número de Beneficiários .Área Irrigada (ha) . .BAIXIO DOS GRANDES .PE .83 .83 . .CAPTAÇÃO .PE .17 .17 . .NEGREIROS .PE .26 .26 . .PILÕES .PE .25 .25 . .URI .PE .45 .45 . .QUEIMADA GRANDE .PE .25 .25 . .MALICIA .PE .20 .20 . .SALÃO .PE .40 .40 . .TOTAL GERAL .281 .281 . .Tabela 4. Relação de Comunidades Rurais Abastecidas pelo PISF (TC 72/2015 - SCIDADES/Ceará) . Município Estado Eixos Comunidades .População .Coordenadas Sistema .Pop. por sistema (Plano) Fonte Hídrica . . . . . .2013 (hab) .N (m) .E (m) . .2013 e 2023 (hab) . . .Penaforte .CE .Norte .Baixio do Couro .200 .9.137.314 .491.123 Gentil 776 Canal do PISF . .Penaforte .CE .Norte .Gentil .160 .9.139.063 .495.121 . .Penaforte .CE .Norte .Lagoa Preta I .208 .9.139.155 .491.754 . .Penaforte .CE .Norte .Retiro .208 .9.141.983 .494.145 . . . . .Jati .CE .Norte .Baião .320 .9.147.907 .503.176 Barra de Santana 488 Canal do PISF . .Jati .CE .Norte .Sabonete .36 .9.147.476 .501.857 . .Jati .CE .Norte .Barra de Santana .132 .9.148.783 .499.973 . . . . .Mauriti .CE .Norte .Cana Brava Grande .160 .9.167.561 .523.397 Cipó 3.076 Canal do PISF . .Mauriti .CE .Norte .Cana Bravinha .200 .9.171.543 .525.292 . .Mauriti .CE .Norte .Cipó .440 .9.170.738 .525.116 . .Mauriti .CE .Norte .Guigó .116 .9.168.447 .526.134 . .Mauriti .CE .Norte .Quixabinha/ Quixabinha das Pastoras/ Quixabinha dos Leites .2.160 .9.170.828 .527.606 . . . . .Tabela 5. Relação de Comunidades Rurais Abastecidas pelo PISF (TC 74/2015 - SEIRHMA/Paraíba) . Município Estado Eixos Comunidades .População .Coordenadas Sistema .Pop. por sistema Fonte Hídrica . . . . . .2013 (hab) .N (m) .E (m) . .2013 (hab) . . .Monteiro .PB .Leste .Pau D' Arco .144 .9.125.655 .703.382 Rigideira 2.520 Canal do PISF . .Monteiro .PB .Leste .Rigideira .168 .9.122.777 .702.541 . .Monteiro .PB .Leste .Bredo I .1.008 .9.126.527 .701.180 . .Monteiro .PB .Leste .Mulungu .1.200 .9.125.459 .701.781 . . . . .Monteiro .PB .Leste .Pau D' Arco II .240 .9.124.429 .703.130 Rigideira II 616 Canal do PISF . .Monteiro .PB .Leste .Mulungu II .112 .9.123.725 .702.152 . .Monteiro .PB .Leste .Extrema .264 .9.123.090 .699.604 . . . . .Monteiro .PB .Leste .Tingui II .172 .9.128.593 .702.481 Bom Jesus 1.376 Canal do PISF . .Monteiro .PB .Leste .Tingui I .532 .9.128.752 .703.984 . .Monteiro .PB .Leste .Bom Jesus .672 .9.132.447 .703.386 . . . . .Monteiro .PB .Leste .Serrote de Baixo .148 .9.123.689 .709.527 Sítio do Meio 2.136 Canal do PISF . .Monteiro .PB .Leste .Serrote .160 .9.121.511 .707.960 . .Monteiro .PB .Leste .Serrote de Cima .208 .9.122.210 .708.085 . .Monteiro .PB .Leste .Garapa .352 .9.122.673 .709.094 . .Monteiro .PB .Leste .Tamanduá .600 .9.125.102 .711.349 . .Monteiro .PB .Leste .Sítio do Meio .668 .9.132.003 .711.560 . . . . .Monteiro .PB .Leste .Pau Ferro .500 .9.129.695 .717.595 Santana 1.996 Canal do PISF . .Monteiro .PB .Leste .Santana II .612 .9.129.469 .715.005 . .Monteiro .PB .Leste .Santana I .884 .9.128.133 .715.671 . . . . .Cajazeiras .PB .Norte .Arruído .520 .9.222.731 .544.982 Arruído 728 Canal do PISF . .Cajazeiras .PB .Norte .Caiçara II .208 .9.223.824 .545.073 . . . . .Cajazeiras .PB .Norte .Terra Molhada .336 .9.225.455 .547.473 Terra Molhada 744 Canal do PISF . .Cajazeiras .PB .Norte .Caiçara I .408 .9.222.848 .546.878 . . . . .São J. de Piranhas .PB .Norte .Boa Vista .508 .9.213.243 .544.526 Maia 724 Canal do PISF . .São J. de Piranhas .PB .Norte .Maia .152 .9.212.654 .546.193 . .São J. de Piranhas .PB .Norte .Lages .16 .9.211.865 .545.341 . .São J. de Piranhas .PB .Norte .Morros I .24 .9.210.856 .545.439 . .São J. de Piranhas .PB .Norte .Juncos .24 .9.210.739 .546.167 . . . . .Tabela 6. Relação de Comunidades Rurais Abastecidas pelo PISF (TC 71/2015 - COMPESA/Pernambuco) . Município Estado Eixos Comunidades .População .Coordenadas Sistema .Pop. por sistema .Pop. por sistema último documento (SEI: 3913286) Fonte Hídrica . . . . . .2013 (hab) .E (m) .N (m) . .2014 (hab) .Final de Projeto (hab) . . .Floresta .PE .Leste .Juazeiro .12 .572.044 .9.029.290 Agrovilas 1.309 2.370 Canal do PISF . .Floresta .PE .Leste .Riacho Grande .16 .566.221 .9.031.771 . .Floresta .PE .Leste .Mari .20 .567.923 .9.029.875 . .Floresta .PE .Leste .Pai João .20 .572.593 .9.030.763 . .Floresta .PE .Leste .Catende .28 .565.793 .9.030.327 . .Floresta .PE .Leste .Agrovila 6 .240 .572.566 .9.030.693 . .Petrolândia .PE .Leste .Agrovila 4 .304 .570.273 .9.026.746 . .Petrolândia .PE .Leste .Agrovila 5 .624 .572.119 .9.027.902 . . . . . .Custódia .PE .Leste .Poço Escuro .8 .639.925 .9.083.215 Samambaia 4.385 7.830 Canal do PISF . .Custódia .PE .Leste .Lajes .8 .642.078 .9.076.355 . .Custódia .PE .Leste .Cavaco/Joá .28 .644.108 .9.074.122 . .Custódia .PE .Leste .Cacimbinha de Baixo .48 .640.433 .9.089.306 . .Custódia .PE .Leste .Santo Antônio .72 .639.744 .9.088.541 . .Custódia .PE .Leste .Papagaio .112 .642.345 .9.075.918 . .Custódia .PE .Leste .Salgado .136 .639.711 .9.085.481 . .Custódia .PE .Leste .Barriguda .144 .641.986 .9.077.966 . .Custódia .PE .Leste .Assentamento (PA) Porteira .168 .638.180 .9.087.207 . .Custódia .PE .Leste .Fazenda Nova .252 .640.157 .9.092.883 . .Custódia .PE .Leste .Assentamento (PA) Santa Rita .328 .638.177 .9.090.490 . .Betânia .PE .Leste .Assentamento (PA) São Boa Ventura .484 .628.554 .9.094.363 . .Custódia .PE .Leste .Caiçara .504 .639.749 .9.086.092 . .Custódia .PE .Leste .Samambaia .1860 .640.635 .9.080.002 . . . . . .Salgueiro .PE .Norte .Alazão .60 .480.655 .9.099.373 Pau Ferro 1.120 4.121 Canal do PISF . .Salgueiro .PE .Norte .Pau Ferro .308 .476.563 .9.095.481 . .Salgueiro .PE .Norte .Olho d'Água .8 .479.074 .9.097.699 . .Salgueiro .PE .Norte .Curral Velho .188 .478.591 .9.097.308 . .Salgueiro .PE .Norte .Melancia .16 .479.230 .9.097.942 . .Salgueiro .PE .Norte .Quixabeira .60 .479.994 .9.099.350 . .Salgueiro .PE .Norte .Quilombola de Sítio Santana .480 .473.861 .9.095.286 . . . . . .Cabrobó .PE .Norte .Encruzilhada .120 .463.643 .9.094.207 Umãs 2.253 7.919 Canal do PISF . .Cabrobó .PE .Norte .Junco .56 .461.677 .9.093.145 . .Salgueiro .PE .Norte .Umãs .2000 .466.099 .9.095.779 . . . . . .Custódia .PE .Leste .Soares .12 .654.298 .9.094.160 Lagoa da Onça/Carvalho 1.329 2.400 Canal do PISF . .Custódia .PE .Leste .Serrote .16 .650.665 .9.102.603 . .Custódia .PE .Leste .Fazendinha .24 .652.220 .9.100.692 . .Custódia .PE .Leste .Cedro .28 .651.392 .9.101.628 . .Custódia .PE .Leste .Samambainha .60 .654.627 .9.093.249 . .Custódia .PE .Leste .Lagoa da Onça .64 .654.318 .9.095.017 . .Custódia .PE .Leste .Boa Vista .88 .655.988 .9.091.828 . .Custódia .PE .Leste .Umbuzeiro .128 .654.180 .9.095.624 . .Custódia .PE .Leste .Riacho Novo .128 .650.451 .9.098.675 . .Custódia .PE .Leste .Carvalho .600 .652.789 .9.100.063 . . . . . .Sertânia .PE .Leste .Santa Maria .12 .673.581 .9.105.956 Rio da Barra 2.261 4.100 Canal do PISF . .Sertânia .PE .Leste .Xique-Xique .12 .672.279 .9.100.945 . .Betânia .PE .Leste .Cacimbinha .40 .668.853 .9.104.952 . .Sertânia .PE .Leste .Maia .52 .672.668 .9.105.111 . .Sertânia .PE .Leste .Barreiros .60 .677.585 .9.106.215 . .Sertânia .PE .Leste .São Gonçalo .108 .670.701 .9.103.557 . .Custódia .PE .Leste .Salgado .112 .665.915 .9.100.069 . .Sertânia .PE .Leste .Salgadinho .224 .668.507 .9.099.271 . .Sertânia .PE .Leste .Waldemar Siqueira .600 .668.260 .9.100.002 . .Sertânia .PE .Leste .Rio da Barra .680 .669.401 .9.100.573 . . . . . .Salgueiro .PE .Norte .Campinhos .920 .488.632 .9.133.948 Campinhos 1.264 3.700 Canal do PISF . .Salgueiro .PE .Norte .Pau Ferro .72 .487.865 .9.131.788 . .Salgueiro .PE .Norte .Vasques .124 .484.937 .9.130.388 . .Salgueiro .PE .Norte .Acauã de Baixo .68 .484.364 .9.127.951 . .Salgueiro .PE .Norte .Acauã de Cima .80 .484.723 .9.128.238 . . . . . .Salgueiro .PE .Norte .Feijão .132 .485.490 .9.122.760 Feijão 1.168 3.419 Canal do PISF . .Salgueiro .PE .Norte .Formiga .80 .485.374 .9.119.739 . .Salgueiro .PE .Norte .Cachoeira .32 .484.107 .9.113.525 . .Salgueiro .PE .Norte .Baixio Verde .124 .485.138 .9.121.692 . .Salgueiro .PE .Norte .Assentamento (PA) Monte Alegre .740 .488.628 .9.112.057 . .Salgueiro .PE .Norte .Solta .60 .484.097 .9.116.159 . . . . . .Verdejante .PE .Norte .Vila Lagoa do Sate .1024 .491.157 .9.118.144 Vila Lagoa do Sate 1.156 3.383 Canal do PISF . .Salgueiro .PE .Norte .Cambirinhas .12 .489.466 .9.114.282 . .Verdejante .PE .Norte .Jatobá .120 .489.867 .9.113.925 . . . . . .Tabela 7. Relação de Comunidades Rurais Abastecidas pelo PISF (TC 73/2015 - SDA/Pernambuco) . Município Estado Eixos Comunidades .População .Coordenadas Sistema .Pop. por sistema Fonte Hídrica . . . . . .2013 (hab) .N (m) .E (m) . .2013 (hab) . . .Floresta .PE .Leste .Barra do Córrego .16 .9.035.977 .572.773 Angicos 216 Canal do PISF . .Floresta .PE .Leste .Assentamento (PA) Curralinho dos Angicos .200 .9.034.709 .576.446 . . . . .Floresta .PE .Leste .Assentamento (PA) Lajedo .28 .9.043.371 .580.689 Pedro Jorge/Lajedo 60 Canal do PISF . .Floresta .PE .Leste .Assentamento (PA) Pedro Jorge de Albuquerque .32 .9.044.823 .584.079 . . . . .Floresta .PE .Leste .Lagoinha .28 .9.039.958 .586.541 Roça Velha 72 Canal do PISF . .Floresta .PE .Leste .Roça Velha .44 .9.040.309 .587.297 . . . . .Cabrobó .PE .Norte .Jibóia .200 .9.062.038 .454.337 Jibóia 888 Canal do PISF . .Cabrobó .PE .Norte .Maria Preta .32 .9.064.824 .459.719 . .Cabrobó .PE .Norte .Mãe Rosa .432 .9.060.456 .458.792 . .Cabrobó .PE .Norte .Assentamento (PA) Tucutu .212 .9.061.749 .454.137 . .Cabrobó .PE .Norte .São José .12 .9.064.177 .460.812 . . . . .Cabrobó .PE .Norte .Carreira das Pedras .40 .9.078.631 .462.909 Curralinho 848 Canal do PISF . .Cabrobó .PE .Norte .Mandacaru .40 .9.079.498 .460.162 . .Cabrobó .PE .Norte .Curralinho .580 .9.080.220 .462.412 . .Cabrobó .PE .Norte .Bananeira .188 .9.077.886 .466.254 . . . . .Cabrobó .PE .Norte .Toco Preto .192 .9.056.566 .448.285 Catinguinha 376 Canal do PISF . .Cabrobó .PE .Norte .Catinguinha .184 .9.054.936 .446.863 . . . . .Cabrobó .PE .Norte .Ponta da Ilha .104 .9.057.814 .449.179 .Ponta da Ilha .104 .Canal do PISF . .Cabrobó .PE .Norte .Assentamento (PA) Juventude .160 .9.058.441 .443.008 Juventude 212 Canal do PISF . .Cabrobó .PE .Norte .Assentamento (PA) Vargem Grande .52 .9.059.418 .442.473 . . . . .Floresta .PE .Leste .Trombeta .12 .9.040.692 .595.247 Caraíbas 176 Canal do PISF . .Floresta .PE .Leste .Lagoa Rasa .20 .9.042.042 .592.041 . .Floresta .PE .Leste .Jaburu .36 .9.038.852 .594.376 . .Floresta .PE .Leste .Caraíba .108 .9.042.136 .594.401 . . . . .Floresta .PE .Leste .Fonseca .12 .9.050.992 .609.709 Tabuleiro dos Porcos 536 Canal do PISF . .Floresta .PE .Leste .Campo Alegre .20 .9.049.664 .605.801 . .Floresta .PE .Leste .Assentamento (PA) Caldeirão do Periquito .44 .9.054.559 .619.170 . .Floresta .PE .Leste .Assentamento (PA) Pipocas .60 .9.054.370 .609.932 . .Floresta .PE .Leste .Assentamento (PA) Serra Negra .200 .9.054.257 .605.937 . .Floresta .PE .Leste .Tabuleiro do Porco .200 .9.054.256 .605.851 . . . . .Floresta .PE .Leste .Jacaré .44 .9.064.610 .620.588 Jacaré 100 Canal do PISF . .Floresta .PE .Leste .Porteiras .24 .9.064.492 .618.237 . .Floresta .PE .Leste .São Silvestre .32 .9.064.478 .617.396 . .Floresta .PE .Leste .Assentamento (PA) Jacaré .40 .9.063.200 .621.969 . . . . .Betânia .PE .Leste .Serra Branca .124 .9.071.620 .620.564 Serra Branca 500 Canal do PISF . .Betânia .PE .Leste .Lagoa do Serrote .36 .9.074.597 .623.722 . .Betânia .PE .Leste .Volta .40 .9.073.124 .622.656 . .Betânia .PE .Leste .Cachoeira .88 .9.080.286 .626.332 . .Betânia .PE .Leste .Cacimbinha .128 .9.068.637 .618.160 . .Custódia .PE .Leste .Pau Ferro .84 .9.076.469 .625.696 . . . . .Custódia .PE .Leste .Riacho do Mel .80 .9.075.623 .628.440 .Riacho do Mel .80 .Canal do PISF . .Custódia .PE .Leste .Baixa .64 .9.084.404 .632.165 .Baixa .64 .Canal do PISF . .Cabrobó .PE .Norte .Assentamento (PA) Antônio de Barros .32 .9.086.297 .468.184 Antônio de Barros 100 Canal do PISF . .Cabrobó .PE .Norte .Represa .52 .9.088.507 .462.931 . .Cabrobó .PE .Norte .Sanharó .16 .9.089.147 .462.644 . . . . .Salgueiro .PE .Norte .Pau Preto .120 .9.094.703 .467.055 Sítios Novos 804 Canal do PISF . .Salgueiro .PE .Norte .Várzea Redonda .80 .9.094.740 .468.255 . .Salgueiro .PE .Norte .Angico .40 .9.094.360 .469.339 . .Salgueiro .PE .Norte .Sítios Novos .476 .9.093.916 .471.673 . .Salgueiro .PE .Norte .Livramento .88 .9.094.095 .472.003 . . . . .Custódia .PE .Leste .Serrinha .12 .9.089.494 .648.444 Poço do Capim 188 Canal do PISF . .Custódia .PE .Leste .Poço do Capim .40 .9.090.855 .647.247 . .Custódia .PE .Leste .Vassoura .136 .9.092.504 .644.468 . . . . .Custódia .PE .Leste .Cacimbinha (Sertânia) .88 .9.097.201 .663.226 Barro Vermelho 604 Canal do PISF . .Custódia/Sertânia .PE .Leste .Malhadinha .76 .9.098.593 .662.934 . .Sertânia .PE .Leste .Barro Vermelho .440 .9.101.588 .661.938 . . . . .Sertânia .PE .Leste .Frade .68 .9.095.623 .665.500 Favela 416 Canal do PISF . .Sertânia .PE .Leste .Ameixa .72 .9.094.675 .664.840 . .Sertânia .PE .Leste .Viana .108 .9.097.863 .665.339 . .Sertânia .PE .Leste .Favela .168 .9.093.915 .666.134 . . . . .Sertânia .PE .Leste .Ipueirinha .72 .9.102.311 .676.771 Maxixe 272 Canal do PISF . .Sertânia .PE .Leste .Ameixa .68 .9.102.474 .677.864 . .Sertânia .PE .Leste .Brabo .76 .9.101.613 .673.623 . .Sertânia .PE .Leste .Maxixe .56 .9.103.884 .680.202 . . . . .Sertânia .PE .Leste .Açude Barras .28 .9.106.662 .685.599 Malhadinha 500 Canal do PISF . .Sertânia .PE .Leste .Pitombas .64 .9.105.420 .684.301 . .Sertânia .PE .Leste .Lagoa Salgada .88 .9.106.376 .685.899 . .Custódia/Sertânia .PE .Leste .Malhadinha .140 .9.105.229 .683.487 . .Sertânia .PE .Leste .Laje da Onça .180 .9.108.494 .685.761 . . . . .Sertânia .PE .Leste .Fazenda Santa Luzia .8 .9.112.478 .694.050 Jequeri 320 Canal do PISF . .Sertânia .PE .Leste .Riacho Queimado .12 .9.111.554 .696.013 . .Sertânia .PE .Leste .Riacho do Mel .80 .9.108.813 .692.300 . .Sertânia .PE .Leste .Barro Branco .44 .9.111.660 .693.441 . .Sertânia .PE .Leste .Jequeri .28 .9.109.727 .692.808 . .Sertânia .PE .Leste .Cacimba da Mata .28 .9.108.785 .693.053 . .Sertânia .PE .Leste .Pinhões .80 .9.107.942 .692.610 . .Sertânia .PE .Leste .Sítio Queimada do Milho .16 .9.111.286 .693.305 . .Sertânia .PE .Leste .Cacimbinha .24 .9.112.668 .699.188 . . . . .Salgueiro .PE .Norte .Barra do Mulungu .52 .9.102.610 .476.341 Vila Negreiros 484 Canal do PISF . .Salgueiro .PE .Norte .Várzea Redonda I .24 .9.103.996 .480.607 . .Salgueiro .PE .Norte .Várzea Redonda II .128 .9.102.554 .482.350 . .Salgueiro .PE .Norte .Umari .44 .9.101.558 .482.745 . .Salgueiro .PE .Norte .Vila Negreiros .128 .9.104.180 .480.127 . .Salgueiro .PE .Norte .Areia Branca .28 .9.104.236 .482.553 . .Salgueiro .PE .Norte .Mutuca .80 .9.104.177 .482.974 . . . . .Salgueiro .PE .Norte .Uri de Cima .156 .9.108.258 .480.005 Uri 504 Canal do PISF . .Salgueiro .PE .Norte .Uri de Baixo .284 .9.108.282 .479.970 . .Salgueiro .PE .Norte .Miguel .64 .9.111.271 .479.455 . . . . .Cabrobó .PE .Norte .Quilombola_de_Jatoba_II .520 .9.085.413 .464.559 .Jatobá II .520 .Canal do PISF
RESOLUÇÃO CGPISF Nº 4, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. Todos os atos de 03/09/2024