Valor Aprovado: R$ 500.000,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Batidas do Mundo - Festival de Ritmos" propõe uma programação totalmente gratuita dedicada à música instrumental percussiva, com apresentações musicais e atividades formativas (masterclasses) distribuídas em 2 (dois) dias. O Festival tem como objetivo democratizar o acesso aos espaços culturais, celebrando os instrumentos e as modalidades percussivas como marcas identitárias dos povos, reconhecendo a ancestralidade e valorizando a diversidade cultural através da música. 247281 - EXPOMIX BRASIL - edição Brasília ASSOCIACAO BRASILIENSE DA ECONOMIA CRIATIVA ABEC CNPJ/CPF: 12.348.599/0001-38 Processo: 01400022250202436 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.112.327,23 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 15/09/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade realizar um evento com apresentações musicais de artistas locais e regionais, com intuito de fomentar a cultura musical regional. O evento será realizado em espaço público, a ser definido posteriormente com entrada franca para a população. 247282 - Natal na Catedral PERIN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.163.949/0001-50 Processo: 01400022251202481 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 350.460,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Natal na Catedral" visa realizar uma noite de espetáculo de música erudita de alta qualidade, com a participação de artistas regionais e nacionais, enaltecendo o espírito natalino e proporcionando apresentações notáveis para a cidade. 247294 - Composição Ferroviária Instrumental 2025 Luiz Guilherme Wolf Borges CNPJ/CPF: ***.628.516-** Processo: 01400022264202450 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 252.158,50 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Composição Ferroviária Instrumental 2025" propõe a realização de 5 edições de eventos musicais instrumentais gratuitos em estações ferroviárias históricas de Minas Gerais, seus entornos ou ainda sítios históricos, destacando a riqueza da música popular brasileira e mineira instrumental. Cada edição contará com apresentações de artistas consagrados e emergentes e ações educativas que promovem a valorização do patrimônio histórico e a democratização do acesso à cultura. A proposta também inclui a transmissão audiovisual, ampliando o alcance das atividades para além dos eventos presenciais. O projeto reforça o compromisso com a acessibilidade, garantindo infraestrutura adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida além de tradução em libras. 247302 - CHOCOLATE CANTA GILBERTO GIL 35.413.808 KATIA CILENE PEREIRA E SILVA CNPJ/CPF: 35.413.808/0001-85 Processo: 01400022308202441 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 491.562,50 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Chocolate Canta Gilberto Gil" é uma homenagem artística inédita nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, celebrando a figura icônica de Gilberto Gil na Música Popular Brasileira. Chocolate, renomado baterista, assume o desafio de interpretar Gil com sua voz. A escolha das cidades tem raízes na história do artista, nascido na Bahia e influente no Rio de Janeiro. O show combina fidelidade sonora e caracterização visual impactante, abrangendo ritmos brasileiros diversos. Estão previstas 4 apresentações a preços populares e uma oficina de 4h sobre percussão africana ministrada por Chocolate, priorizando participantes pretos, estudantes de escolas públicas e membros de projetos sociais, além de uma roda de conversa discutindo "A importância da música preta para a construção da nossa identidade". 247307 - A Tremenda Noite do Rei e Orquestra da ULBRA LETICIA D AVILA DUTRA MARANINCHI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 46.843.145/0001-55 Processo: 01400022313202454 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.024.434,50 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto de circulação com a Orquestra da ULBRA tocando músicas icônicas do repertório de Roberto e Erasmo Carlos, com arranjos compostos especialmente para homenagear esses ídolos nacionais. A Orquestra convida interpretes e uma banda especialmente formada para acompanhar os shows, levando música clássica ao público com uma roupagem popular e nostálgica com ingressos a preços acessíveis, ampliando plateias e formando público para ações culturais. 247310 - Than A Thousand Tour MIGUEL ZOELI JUNIOR CNPJ/CPF: ***.081.036-** Processo: 01400022316202498 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 991.646,38 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo promover a música regional por meio da circulação de 9 shows de Mike Zoeli, com músicas autorais. Além disso, inclui um show em teatro com gravação de vídeo, a produção de um álbum em estúdio e a criação de três videoclipes. A proposta visa valorizar e difundir a riqueza da música local, proporcionando experiências culturais memoráveis para o público. 247312 - FESTIVAL DIPANAS BLUES - ANO II WILSON MARTINS CALDAS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.893.766-** Processo: 01400022318202487 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 438.746,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/10/2024 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da próxima Edição do Festival Internacional "Dipanas Blues" - ANO II (Apresentação Musical) . O projeto propõe ainda a realização de palestras de contrapartida social. 247313 - DVD JENNIFER JENNIFER SCHEFFER SHOWS LTDA CNPJ/CPF: 23.417.030/0001-01 Processo: 01400022319202421 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 386.100,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a gravação e o registro videográfico de 10 (dez) faixas interpretadas pela artista gaúcha Jennifer Scheffer. Será realizada também uma palestra aberta ao público de forma gratuita como atividade de contrapartida social. 247314 - Sons da Praia de Fora - Ritmos de Palhoça INSTITUTO GERACAO INCLUSIVA CNPJ/CPF: 51.918.727/0001-93 Processo: 01400022320202456 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 436.218,75 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Sons da Praia de Fora - Ritmos de Palhoça" visa promover a música regional através da realização de seis shows com artistas locais renomados e novos talentos selecionados, proporcionando cultura e entretenimento para a comunidade, além de oferecer uma oficina cultural para 30 participantes, incentivando a inclusão social e o fortalecimento da identidade cultural local. 247331 - MINAS CULTURAL RD EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 53.943.204/0001-22 Processo: 01400022343202461 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.154.587,50 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto MINAS CULTURAL realizará um evento cultural e nordestino com criação de oportunidades pra artistas nas áreas da música regional, cultural nordestina, trio pé de serra! ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 247271 - Embaixada de Samba: Memória do Carnaval Amapaense. A 2 P PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.261.730/0001-58 Processo: 01400022239202476 Cidade: MACAPA - AP; Valor Aprovado: R$ 999.108,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Embaixada de Samba: Memória do Carnaval Amapaense" resgata, preserva e difunde a história da Escola de Samba Embaixada de Samba Cidade de Macapá. Através de exposição itinerante em Macapá, Santana e Mazagão, oficinas, documentário, website, visita guiada com palestra para alunos da rede pública e doação de materiais escolares. O projeto fortalece a identidade cultural da escola, promove o carnaval amapaense, incentiva novos talentos, contribui para a inclusão social e preserva a memória e a identidade cultural. Um investimento na cultura do Amapá e no futuro das novas gerações. 247286 - Tangências M. PORTO LTDA CNPJ/CPF: 01.976.838/0001-88 Processo: 01400022255202469 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 624.701,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Tangências" é um projeto expositivo multidisciplinar que parte da fotografia em diálogo com a moda, o design, a poesia, a escultura, a aquarela e a música, a partir da criação dos artistas visuais Elisa Stecca e Willy Biondani. Para acompanhar a mostra será produzido um catálogo e sua distribuição será totalmente gratuita. 247287 - Ponto zero da fotografia, estratégias para a ensino da Fotografia RENATO MARCELO REIS 48231959572 CNPJ/CPF: 46.398.809/0001-14 Processo: 01400022256202411 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 596.904,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto de produção do livro Ponto zero da Fotografia é resultado da minha pesquisa de mestrado desenvolvida entre os anos de 2019 e 2021 e objetivou produzir estratégias educacionais para o ensino da Fotografia. O livro propõe atividades práticas e conceituais, adaptáveis a diferentes perfis de estudantes em quaisquer que seja seu nível escolar, do básico ao universitário, da educação não formal à formal, utilizando os materiais e equipamentos disponíveis na escola, ou de fácil acesso, levantando reflexões sobre produções artísticas que estejam relacionadas aos temas da Fotografia na contemporaneidade. Um dos resultados esperados é uma maior produção de conhecimento a partir da fotografia, de modo a estimular mudança nas relações dos/das estudantes com o meio. O livro Ponto zero da fotografia, estratégias para a ensino da Fotografia ofertará discussões sobre História, estilos, linguagens, referências e glossários. O livro será destinado a todos os professores da língua portuguesa. 247290 - Cortes de Época e Influência do Cinema ELIANA MARIA SILVA DO VALLE CNPJ/CPF: ***.779.628-** Processo: 01400022259202447 Cidade: Monte Alto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa reviver e reinterpretar cortes de cabelo icônicos das décadas de 50 a 90, explorando sua influência cultural através de personagens marcantes das novelas, músicas e programas de TV brasileiros. Inclui oficinas práticas para recriar estilos como o Corte Pixie Curto, inspirado por Elke Maravilha no programa do Chacrinha; o Corte Chanel, popularizado por Nina na novela "Éramos Seis"; o Corte Desfiado, associado a Claudia Raia em "A Gata Comeu"; o Corte Repicado, refletido por Letícia Spiller em "Quatro por Quatro"; e técnicas de franja, com destaque para Xuxa Meneghel. Cada atividade abordará a execução e a estilização desses cortes, além da finalização com técnicas de secagem e uso de escova, proporcionando uma conexão entre os estilos de cabelo e suas representações midiáticas e culturais ao longo do tempo. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 247291 - Inventário do Patrimônio Imaterial da Paraíba CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF CNPJ/CPF: 48.591.208/0001-59 Processo: 01400022260202471 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 1.442.400,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto realizará um inventário dos bens culturais imateriais do Estado da Paraíba, conforme artigos 215 e 216 da Constituição Brasileira, para proteger e garantir a manutenção dos patrimônios culturais para as futuras gerações. Em virtude da possibilidade de extinção de muitas dessas tradições, será feito o levantamento e mapeamento do patrimônio cultural paraibano, apresentado gratuitamente em site desenvolvido para este fim. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 247269 - Philipp Lohbauer- A Língua do Arquiteto é o Lápis ARS INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 21.021.800/0001-69 Processo: 01400022236202432 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 533.366,33 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este é um projeto de pesquisa e coordenação editorial de livro sobre a vida e a obra do arquiteto teuto-brasileiro Philipp Lohbauer. O presente projeto trata da descrição dos trabalhos relacionados à produção do conteúdo de um livro dedicado ao arquiteto Philipp Lohbauer, a partir da documentação sob guarda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU USP, do material conservado pela família e levantamento de informações em fontes externas (Arquivo Público de São Paulo, Centro Histórico e Cultural Mackenzie, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Conselho Regional e Engenharia e Agronomia), com a finalidade de organização científica-editorial da publicação e escrita de texto biográfico-crítico sobre a vida e obra do arquiteto, bem como descrições e legendas de todo material sobre arquitetura, urbanismo e design a ser reproduzido no livro. 247272 - Disse(mina): vozes femininas do SLAM ULI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 45.854.552/0001-03 Processo: 01400022241202445 Cidade: Guarapari - ES; Valor Aprovado: R$ 199.132,56 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Disse(mina): vozes femininas do SLAM visa trazer discussões latentes da realidade de jovens e mulheres (cis,trans,não binárias, LGBTQIAPN+, etc.), por meio de apresentações e oficinas de escrita criativa mediada pela poética SLAM, como forma de ampliação de acesso. As mencionadas ações serão realizadas em escolas públicas estaduais no estado do Espírito Santo. Tal proposta culminará em uma batalha interescolar, com direito à premiação à vencedora, fomentando assim o intercâmbio cultural entre outras comunidades femininas que se conectam por meio da arte. 247275 - João Pedro Cardoso e o desenvolvimento de São Paulo (título provisório) EDITORA NEOTROPICA LTDA CNPJ/CPF: 05.632.599/0001-08 Processo: 01400022244202489 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 475.002,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação de uma obra documental literária sobre o engenheiro João Pedro Cardoso (1871 - 1957) responsável pelo desbravamento do oeste paulista, a partir das expedições da Comissão Geográfica e Geológica (CGG), que ele presidiu ao longo de três décadas. A CGG foi fundamental para o progresso científico e econômico do estado de São Paulo, refletindo sua importância tanto no desenvolvimento regional quanto na política econômica do Brasil. A obra será composta por fotos, mapas e registros históricos. Tiragem 2.000 exemplares. Distribuição Gratuita. 247297 - Plano bianual do Espaço Feminismos Plurais INSTITUTO FEMINISMOS PLURAIS CNPJ/CPF: 46.355.766/0001-90 Processo: 01400022283202486 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.664.844,18 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O plano bianual do Espaço Feminismos Plurais visa garantir os recursos necessários para a manutenção dos objetivos da instituição de promoção da cultura negra, o debate antirracista e a luta por igualdade de gênero e raça. Para alcançar esses objetivos serão realizadas ações de incentivo à leitura e os custos do projeto estão alocados no produto PLANO ANUAL, contemplando manutenção de biblioteca, o lançamento de livros, workshops, visitas educativas a estudantes e no produto EXPOSIÇÃO DE ARTES, que inclui as despesas da exposição. 247319 - Livro: Brincadeira Africanas para Brincar com suas Crianças PRODUTORA LAMPARINA & INVEST LTDA CNPJ/CPF: 16.989.537/0001-66 Processo: 01400022326202423 Cidade: Congonhas - MG; Valor Aprovado: R$ 350.487,50 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto do Livro: Histórias Africanas para Contar para Suas Crianças, pretende realizar o processo de pesquisa, escrita, edição, diagramação, ilustração e lançamento do livro "Brincadeiras Africanas para Brincar com Suas Crianças", que será um registro das brincadeiras antigas e atuais populares de alguns países da África. Desta forma, os produtos culturais que compõe essa proposta são: livro, espetáculo de artes cênicas. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 247295 - PLANO BIANUAL / MUSEU PARANAENSE (2025-2026) SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU PARANAENSE CNPJ/CPF: 05.919.100/0001-30 Processo: 01400022278202473 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 7.915.953,25 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Museu Paranaense tem como finalidade apresentar um conjunto de ações culturais, artísticas e educacionais, desenvolvidas durante um biênio. Essas atividades destacam a parceria entre a Sociedade de Amigos do Museu Paranaense (SAMP) e o Museu Paranaense (MUPA), cuja missão é atingir objetivos institucionais, por meio do fomento à realização de programação de exposições, ações de conservação museográfica e amplo debate de temas relevantes à atualidade. 247296 - Plano Bianual MARGS 2025 - 2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE DO RIO GRANDE DO SUL ADO MALAGOLI CNPJ/CPF: 88.642.301/0001-60 Processo: 01400022280202442 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 8.674.860,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este Plano Bianual do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS) pretende viabilizar a sua recuperação e restabelecimento após a inundação na enchente de maio de 2024, envolvendo restauração de obras de arte do acervo afetadas e a reposição de equipamentos de trabalho perdidos e da estrutura operacional danificada, além da retomada da programação expositiva e educativa gratuitas. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 247285 - Peabiru - Eduardo Du Norte SOMA MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 33.153.436/0001-70 Processo: 01400022254202414 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 955.152,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Peabiru, liderado pelo artista paraense Eduardo Du Norte (mais informações no item "Outras Informações"), visa promover um intercâmbio cultural entre os estados do Norte do Brasil: Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. O nome "Peabiru", que significa "caminho" em Tupi, reflete a jornada de conexão entre esses estados. Eduardo realizará uma série de pesquisas e trocas imersivas com artistas locais para desenvolver músicas que refletem as tradições e culturas regionais. Esses encontros resultarão em um álbum inédito, que será disponibilizado gratuitamente nas plataformas digitais. O projeto culminará em um Festival na capital paraense, Belém, reunindo todos os artistas envolvidos e convidados especiais. Ao valorizar e preservar as diversas heranças culturais da Amazônia, o Projeto Peabiru não apenas celebra a rica tapeçaria cultural da região, mas também promove a unidade e a diversidade através da música e das artes. 247305 - Quintal de Nana CLICK- ESTUDIO DE GRAVACAO E PRODUCAO DE AUDIO LTDA CNPJ/CPF: 02.981.258/0001-41 Processo: 01400022311202465 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 481.981,50 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Quintal de Nana" é um projeto inovador que une teatro, literatura, música e sustentabilidade, que será apresentado por artistas de multiáreas do grupo Clube da Colheita. Com o objetivo de promover a consciência ambiental e a importância da ecologia através da arte, o projeto será desenvolvido nas cidades de Curitiba e Lapa. Ele é composto por três principais produtos culturais: seis performances de teatro musicado; a produção de um livreto ilustrado de vinte páginas com gravuras e elementos tridimensionais e a gravação da trilha sonora do espetáculo e sua distribuição em plataformas digitais; 247317 - Viola Fest ALISON HERINGER CNPJ/CPF: ***.866.659-** Processo: 01400022324202434 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 176.715,00 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar um Festival de música regional na cidade de Cascavel PR. 247323 - Cia Cultural Canoa Veloz Plano Anual 2025 COMPANHIA CULTURAL CANOA VELOZ CNPJ/CPF: 51.408.910/0001-49 Processo: 01400022332202481 Cidade: Icapuí - CE; Valor Aprovado: R$ 570.492,45 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a manutenção das atividades da Cia Cultural Canoa Veloz, bem como proporcionar uma série de atividades socioeducativas e culturais para jovens da cidade de Icapuí - CE. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 247306 - 1º Fercafé TEMPERO BRASILEIRO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 47.073.660/0001-66 Processo: 01400022312202418 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 463.646,70 Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival cultural a qual dará continuidade ao resgate e valorização do patrimônio imaterial mineiro: a preservação do Modo Artesanal de Fazer café considerado pelo IPHAN e A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. sendo assim será abordado como produto principal: o Modo Artesanal de Fazer café é uma pratica ainda muito realizada até nos tempos atuais, principalmente por cidadãos que vivem ainda no meio rural, porem vem se perdendo com o avanço das tecnologias, quem ai nunca tomou café feito pelo coador de pano, com aquele pó de café moído na hora, é esta simplicidade e as marcações na historia no decorrer dos séculos que este festival vem apresentar. Além disso o projeto também contará com Espetáculo de Artes Cênicas: com as danças folclóricas do estado de MG. danças afro brasileira e povos indígenas, faz parte desta proposta, oficinas gratuitas relacionadas ao tema, apresentações danças folclóricas, dança adaptada. Contrapartida Social: teremos ações educativo-culturais com contação de histórias em libras , será um projeto que trará um visão diferenciada sobre o tema patrimônio imaterial. A entrada em todos os dias de eventos será gratuita, acessível e democrática. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 247309 - História e Memória de Macapá C. NELIO OLIVEIRA DE LIMA CNPJ/CPF: 18.177.973/0001-66 Processo: 01400022315202443 Cidade: Macapá - AP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 626, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 03/09/2024