ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STÉREO LTDA .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .GC COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA . .8º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .9º Lugar .RC RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 120/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013197/2020-78 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e R C RADIODIFUSÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.138, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/09/2024