ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . . 3° Lugar .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA .HABILITADA . .4º Lugar (empate) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . . 4º Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 (CANAL 232) .HABILITADA . . 4º Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL : 50416256708 (canal 226) .HABILITADA . .7° Lugar .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .8º Lugar (empate) .H.M.M CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .8º Lugar (empate) .CERRADO FM LTDA. .HABILITADA . .8º Lugar (empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .--- .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 86/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.012704/2020-56 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e a H.M.M CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.788, DE 4 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/09/2024