ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° LUGAR .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .3° LUGAR .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .HABILITADA . .4° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CIDADE SÃO LUIS LTDA. .HABILITADA . .4° LUGAR (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .4° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA .HABILITADA . .7° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .7° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CURIMÃ LTDA .HABILITADA . .7° LUGAR (EMPATE) .TV CIDADE PRODUÇÕES LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 35/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.008520/2020-91 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO MIRANTE LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.014, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/09/2024