ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. .HABILITADA . .1° Lugar (empate) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .1° Lugar (empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (empate) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (empate) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 33/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.011355/2020-55 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.012, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/09/2024