ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . . 3° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL : 08008001500 Canal : 232 .HABILITADA . .3° Lugar (empate) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (empate) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 29/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.008501/2020-65 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO MIRANTE LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.008, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/09/2024