PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.448/2019 - Titular WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA
- Substância(s) ARGILA - Município(s) de GRAVATAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.704/2021-WALTER RODRIGUES JUNIOR - Ofício N° 31688/2024/SEOUT-TO/ANM
864.327/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20874/2022/SEFAM-TO/ANM
864.325/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20873/2022/SEFAM-TO/ANM
864.053/2019-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20556/2022/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.019/2023-QUELEI CRISTINA SILVESTRE-OF. N°30896/2024/SEOUT-TO/ANM
864.227/2022-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°31004/2024/SEOUT-TO/ANM
864.228/2022-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°31005/2024/SEOUT-TO/ANM
864.014/2023-QUELEI CRISTINA SILVESTRE-OF. N°31009/2024/SEOUT-TO/ANM
864.201/2017-TATIANNANUNESMACEDOARCANJO-OF.N°31951/2024/SEOUT-TO/ANM
864.041/2024-SILVIO ROBERTO DIAS DE MELO-OF. N°32791/2024/SEOUT-TO/ANM
864.069/2024-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°32802/2024/SEOUT-TO/ANM
864.290/2023-B & R METAIS LTDA-OF. N°18880/2024/SEOUT-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N° 8546/2023 Publicado DOU de
08/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha"
864.052/2020-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°
2971/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- "Onde se lê: ... numa área de 2114,9 ha;
Leia-se: ... numa área de 644,72 ha".
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 10444/2013
Publicado DOU de 16/10/2013- "Onde se lê: ... numa área de 2913,6 ha; Leia-se: ...
numa área de 922,11 ha".
864.226/2021-CALIZA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°
8026/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- "Onde se lê: ... numa área de 858,4 ha;
Leia-se: ... numa área de 808,4 ha".
864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 9888/2023
Publicado DOU de 18/12/2023- "Onde se lê: ... numa área de 275,95 ha; Leia-se: ...
numa área de 202,48 ha"
864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 4394/2023
Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 509,5 ha; Leia-se: ...
numa área de 411,05 ha"
Retificação de despacho(1387)
864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA - Publicado DOU de
19/08/2024, Relação n° 44/2024, Seção 01, pág. 97- "onde se lê: ... numa área de
6567,07"; "Leia-se: ... numa área de ... numa área de 6574,07 ha".
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.043/2023-GILMAR HAHMANN- DOU de 19/08/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.431/2022-STONELINECONSULTORIAEMINERACAOLTDA-ALVARÁNº7130/2024
- Destacado do Processo 864534/2011 - ALVARÁ Nº 10444/2013 - Vencimento em 10/06/2025
864.432/2022-STONELINECONSULTORIAEMINERACAOLTDA-ALVARÁNº7131/2024
- Destacado do Processo 864534/2011 - ALVARÁ Nº 10444/2013 - Vencimento em 10/06/2025/
864.111/2024 - MILTON SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR - ALVARÁ Nº 7132/2024 -
Destacado do Processo 864052/2020 - ALVARÁ Nº 2971/2020 - Vencimento em 30/09/2024
864.118/2024 - CALIZA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 7133/2024
- Destacado do Processo 864226/2021 - ALVARÁ Nº 8026/2021 - Vencimento em 20/10/2024
864.174/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7134/2024 -
Destacado do Processo 864.202/2022 - ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 2205/2026
864.175/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7135/2024 -
Destacado do Processo 864.202/2022 - ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 22/05/2026
864.190/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7137/2024 -
Destacado do Processo 864.007/2023 - ALVARÁ Nº 9888/2023 - Vencimento em 18/12/2026
864.189/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7136/2024 -
Destacado do Processo 864.007/2023 - ALVARÁ Nº 9888/2023 - Vencimento em 18/12/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.231/2017-ZNTBRITAGEMECOMERCIODEPEDRASLTDA-PublicadoDOUde20/012022
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.205/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 31/10/2022
832.032/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 25/10/2022
832.067/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 31/10/2022
832.068/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 31/10/2022
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
832.205/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
832.032/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
832.067/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
832.068/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.205/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2180/2018
832.032/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1966/2018
832.067/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2175/2018
832.068/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2176/2018
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente