PORTARIA Nº 731, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 731, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Divulga o resultado da validação das inscrições das
obras didáticas destinadas aos estudantes e
professores das escolas dos anos finais do ensino
fundamental, no âmbito do Edital de Convocação
nº 02/2023 - CGPLI (PNLD EJA 2026-2029.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do
Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022;
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação das inscrições
das obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
- PNLD EJA 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de
Convocação nº 02/2023 - CGPLI.
Art. 2º Todas as obras estão VALIDADAS e aptas ao prosseguimentos às
etapas subsequentes do âmbito do referido edital:
Art.3º A lista completa das obras literárias com inscrições validadas
encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-
editais/editais/edital-pnld-eja-2026-2029.
Art.4º As obras didáticas com inscrição validada seguirão para a etapa de
avaliação pedagógica.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA