PORTARIA Nº 69, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 07, Seção I, Anexo V, Pág. 13, da Portaria nº 11/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2024, processo nº
01506.001480/2023-01, em nome do Sr(a). Eugenio Pacelli Mendonça Dupin, Projeto:
Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Getulina"
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 67, de 29 de agosto de 2024, Seção I, Anexo V, Página 18,
autorização nº 10, publicada em 30 de agosto de 2024, referente ao processo nº
01450.002346/2024-92, onde se lê "Processo nº: 01510.000236/2024-92", leia-se "Processo
nº: 01450.002346/2024-92"
Na Portaria nº 57, de 01 de agosto de 2024, Seção I, Anexo II, Página 54,
Autorização nº 01 processo nº 01450.002402/2021-46, publicada em 02/08/2024, onde se
lê "Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico da Supressão Vegetal e Instalação
de Cabos de Fibra Óptica entre os km 300 e 350 da Rodovia BR-101", leia-se "Projeto:
Prospecção e Monitoramento Arqueológico das Obras de Operação e de Manutenção do
Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100", e onde se lê "Área
de Abrangência: Municípios de Laguna, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio e
Jaguaruna, estado de Santa Catarina", leia-se "Área de abrangência: Paulo Lopes,
Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio,
Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do sul, São
João do Sul e Passo de Torres, estado de Santa Catarina".