PORTARIA Nº 68, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: "Rede Coletora de Esgoto do município de Santana do Cariri, Ceará"
Processo nº 01496.000508/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da "Rede Coletora de Esgoto do município de
Santana do Cariri, Ceará"
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueólogos de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA - Fortaleza-
Ceará
Área de Abrangência: Município de Santana do Cariri, estado do Ceará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roberto Bravo Marques Pinheiro (Lagoa Mulembá Empreendimentos
Imobiliários SPE LTDA.)
Empreendimento: Lagoa Mulembá
Processo nº: 01409.000420/2021-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Lagoa Mulembá
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: INDUSTRIA IFA
Empreendimento: Indústria Farmacêutica IFA Ltda
Processo nº 01401.000018/2024-37
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da Indústria
Farmacêutica IFA Ltda
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins
Arqueóloga de Campo: Emília Mariko Kashimoto
Área de Abrangência: Município de Terenos, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Projeto Interligação Porto de Moz/Gurupá
Processo nº 01492.000105/2024-12
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Projeto Interligação Porto de
Moz/Gurupá
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - MEP
Área de Abrangência: Município de Porto de Moz e Gurupá, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solymar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Solymar 4
Processo nº 01512.000278/2024-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Solymar 4
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da
UNISC/Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul - APESC
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Fiebig Ltda
Empreendimento: Loteamento Moretto II
Processo nº 01512.000345/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Loteamento Moretto II
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: 500 KV XINGÓ - CAMAÇARI II C1 e C2, CD
Processo nº 01450.007528/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da LT 500 kV Xingó
- Camaçari II C1 e C2, CD
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe
(MAX) e Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual
de Santa Cruz (NEPAB)
Área de Abrangência: Municípios de Adustina, Alagoinhas, Aporá, Catu, Coronel João
Sá, Crisópolis, Dias d'Ávila, Entre Rios, Fátima, Inhambupe, Itapicuru, Pedro Alexandre,
São Sebastião do Passé e Sítio do Quinto, Estado da Bahia, Canindé de São Francisco,
Poço Verde e Tobias Barreto, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: "Rede Coletora de Esgoto do município de Missão Velha, Ceará"
Processo nº 01496.000507/2023-04
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da "Rede Coletora de Esgoto do município de
Missão Velha, Ceará"
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueólogos de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA - Fortaleza-Ceará
Área de Abrangência: Município de Missão Velha, estado do Ceará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3
Processo n.º: 01402.000229/2024-60
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(PAPIPA) da Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo(a) Coodenadora de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela da Fundação Cultural Cristo Rei
e Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Ubajara, Estado do Ceará e municípios de São
João da Fronteira, Brasileira e Piripiri, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz José de Oliveira Kesikowski
Empreendimento: CGH Pitanga
Processo nº 01508.000638/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CGH Pitanga I - município de Pitanga, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Pitanga, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C 1 e C2 CD
Processo nº 01514.002119/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação da
Linha de Transmissão 500KV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Fúlvio Vinícius Arnt
Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinícius Arnt
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Juscelino, Santana de Pirapama,
Jequitibá, Baldim, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Santa Luzia e Vespasiano, Estado de
Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FS3 Alblero Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Lote 61 e 62
Processo nº 01508.000448/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 61 e 62
Arqueólogo Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista
Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Romano Bim Ltda
Empreendimento: Residencial Romano Bim
Processo nº 01508.000438/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Residencial
Romano Bim"
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Tupãssi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Guilherme Ltda
Empreendimento: Casa de Custódia de Laranjeiras do Sul
Processo n º 01508.000556/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Casa de Custódia
de Laranjeiras do Sul
Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica Do São Francisco - CHESF
Empreendimento: Complexos Fotovoltaicos Lapa Solar
Processo nº 01502.001194/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência dos
Complexos Fotovoltaicos Lapa Solar
Arqueólogo coordenador: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB
Área de Abrangência: município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Prazo de execução: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Clara Empreendimentos e turismo Ltda
Empreendimento: Reserva Santa Clara
Processo nº: 01502.000254/2024-15.
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Reserva Santa Clara
Arqueólogo coordenador: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB
Área de Abrangência: município de Mata de São João, Estado da Bahia.
Prazo de execução: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ameta Engenharia Ltda.
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho:
Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na
região de integração de Marajó
Processo n.º 01492.000211/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó.
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Portel, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FERTITEX AGRO - Fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda
Empreendimento: FERTITEX AGRO - Fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda
Processo nº 01492.000336/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
da FERTITEX AGRO - Fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Município de Santarém, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses