DESPACHO Nº 114-E, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0448 TRINCHEIRA CLIMATICA Processo: 01416.003039/2024-45 Proponente: URBANO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 17.002.796/0001-14 Valor total aprovado: R$ 950.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38647-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024 24-0939 A MAIOR FESTA DO MUNDO Processo: 01416.003321/2024-22 Proponente: ELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 28.026.565/0001-67 Valor total aprovado: R$ 2.842.200,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22273-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22272-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22274-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024 24-0954 MEDICINA PISCODÉLICA Processo: 01416.011267/2022-27 Proponente: NA LAJE FILMES PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.035.343/0001-01 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29722-4 Valor solicitado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29717-8 Valor solicitado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29747-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 802-E, de 12/08/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0964 BEUX Processo: 01416.006241/2024-29 Proponente: L´AVANT FILMES LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 75.908.855/0001-14 Valor total aprovado: R$ 716.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 680.000,00 Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 37420-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 782-E, de 12/08/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0973 MESTRE Processo: 01416.006016/2024-92 Proponente: NÚCLEO DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE PARA HISTÓRIAS ORIGINAIS LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 51.249.524/0001-51 Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34672-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34673-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 24-0976 70+ Processo: 01416.005751/2024-89 Proponente: SANDRA WERNECK T. DE SOUZA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 40.447.906/0001-73 Valor total aprovado: R$ 1.156.870,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 249.026,50 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30706-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30707-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0979 MÚSICA NA KOMBI Processo: 01416.006639/2024-65 Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 11.647.242/0001-98 Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22304-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0981 CAMINHOS DA ÁGUA Processo: 01416.003892/2024-67 Proponente: GUZULOANDA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 49.877.414/0001-92 Valor total aprovado: R$ 750.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 712.500,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32735-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0987 O NOVO SOM INDÍGENA Processo: 01416.006895/2024-52 Proponente: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 06.267.302/0001-07 Valor total aprovado: R$ 670.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 636.500,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59948-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0988 DIAS DE GRACE Processo: 01416.006985/2024-43 Proponente: FEEL FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 12.081.251/0001-27 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78195-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0993 A HUMANIZAÇÃO Processo: 01416.006812/2024-25 Proponente: PILOTO CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 05.323.067/0001-80 Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12423-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 24-0984 MAMBEMBE Processo: 01416.006191/2024-80 Proponente: ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 55.645.575/0001-53 Valor total aprovado: R$ 1.091.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 440.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0985 AS ARAÚJO Processo: 01416.006216/2024-45 Proponente: ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 55.645.575/0001-53 Valor total aprovado: R$ 1.080.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0986 O CABRA Processo: 01416.004046/2023-83 Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 14.372.650/0001-72 Valor total aprovado: R$ 2.750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.750.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0990 BEBEL & JOÃO Processo: 01416.000431/2024-32 Proponente: CANTO CLARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 39.507.140/0001-96 Valor total aprovado: R$ 750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0996 RADICAIS LIVRES Processo: 01416.011593/2022-34 Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 14.372.650/0001-72 Valor total aprovado: R$ 750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0999 A NOSSA MARINHA Processo: 01416.010846/2022-52 Proponente: LARTY MARK LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 03.931.658/0001-05 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-1001 BIBIOZ MISTÉRIOS Processo: 01416.011958/2022-21 Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 13.100.305/0001-17 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-1002 SUNNIE AND MOONIE Processo: 01416.012113/2022-52 Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 13.100.305/0001-17 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-1003 FAMÍLIA PARAFINA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.012778/2022-66 Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 13.100.305/0001-17 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-1004 POR NOSSA CAUSA Processo: 01416.007477/2024-82 Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 42.473.256/0001-66 Valor total aprovado: R$ 1.617.924,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.294.339,20 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 Art. 4º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente "DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA" para a proponente "PLANET POP MIDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025. 21-0311 DJAVAN, PREENCHENDO O VAZIO Processo: 01416.009342/2021-17 Proponente: PLANET POP MIDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 07.988.992/0001-56 Valor total aprovado: RS 5.155.391,51 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 4.897.621,94 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 594-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024 Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 114-E, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 03/09/2024
Empresas citadas
- São Paulo/SP — CNPJ 07.988.992/0001-56