DECRETO Nº 12.160, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA FCP PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 3.07 .1,39 .4 .5,56
. .CCE 3.05 .1,00 .1 .1,00
. .SUBTOTAL 1 .7 .10,80
. .FCE 1.07 .0,83 .3 .2,49
. .FCE 2.01 .0,12 .2 .0,24
. .FCE 3.10 .1,27 .8 .10,16
. .FCE 3.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 3.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 4.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 4.01 .0,12 .1 .0,12
. .SUBTOTAL 2 .18 .15,09
. .TOTAL .25 .25,89
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A FCP:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A FCP
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.10 .2,12 .7 .14,84
. .CCE 1.07 .1,39 .9 .12,51
. .CCE 1.05 .1,00 .1 .1,00
. .SUBTOTAL 1 .17 .28,35
. .FCE 1.10 .1,27 .12 .15,24
. .FCE 3.07 .0,83 .3 .2,49
. .FCE 4.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 4.05 .0,60 .6 .3,60
. .SUBTOTAL 2 .22 .22,60
. .TOTAL .39 .50,95
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,04 .4 .20,16 .- .- .-4 .-20,16
. .CCE-10 .2,12 .- .- .5 .10,60 .5 .10,60
. .CCE-7 .1,39 .- .- .5 .6,95 .5 .6,95
. .CCE-5 .1,00 .1 .1,00 .- .- .-1 .-1,00
. .FCE-10 .1,27 .- .- .4 .5,08 .4 .5,08
. .FCE-7 .0,83 .1 .0,83 .- .- .-1 .-0,83
. .FCE-5 .0,60 .- .- .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE-4 .0,44 .2 .0,88 .- .- .-2 .-0,88
. .FCE-1 .0,12 .3 .0,36 .- .- .-3 .-0,36
. .TOTAL .11 .23,23 .15 .23,23 .4 .0,00
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP:
. .UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 1 . Presidente . CCE 1.17
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . CCE 1.07
. . . . .
. . PROCURADORIA FEDERAL . 1 . Procurador- Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.10
. . . . .
. . AUDITORIA INTERNA . 1 . Auditor-Chefe . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.10
. . . . .
. . OUVIDORIA . 1 . Ouvidor . FCE 1.10
. . . . .
. . CORREGEDORIA . 1 . Corregedor . FCE 1.10
. . . . .
. . COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO INTERNA
. 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 5 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . . . .
. . . . .
. . COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO ESTRATÉGICA
. 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . CCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO
AO PATRIMÔNIO AFRO-
BRASILEIRO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . .2 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . .2 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . .1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . .2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE FOMENTO E
PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-
BRASILEIRA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . .1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . .3 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . .1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . . .
. . CENTRO DE INFORMAÇÃO E
ACERVO DA MEMÓRIA E DA
CULTURA AFRO-BRASILEIRA
. 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . .1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . .2 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . .2 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . .1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . REPRESENTAÇÕES REGIONAIS . 4 . Chefe . CCE 1.10
. . . 2 . Chefe . FCE 1.10
. . . 6 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA FCP:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .6,27 .1 .6,27 .1 .6,27
. .CCE 1.15 .5,04 .2 .10,08 .2 .10,08
. .CCE 1.13 .3,84 .3 .11,52 .3 .11,52
. .CCE 1.10 .2,12 .- .- .7 .14,84
. .CCE 1.07 .1,39 .- .- .9 .12,51
. .CCE 1.05 .1,00 .- .- .1 .1,00
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12 .- .-
. .CCE 3.10 .2,12 .5 .10,60 .4 .8,48
. .CCE 3.07 .1,39 .8 .11,12 .4 .5,56
. .CCE 3.05 .1,00 .1 .1,00 .- .-
. .SUBTOTAL 1 .21 .52,71 .31 .70,26
. .FCE 1.13 .2,30 .3 .6,90 .3 .6,90
. .FCE 1.10 .1,27 .- .- .12 .15,24
. .FCE 1.07 .0,83 .6 .4,98 .3 .2,49
. .FCE 2.01 .0,12 .2 .0,24 .- .-
. .FCE 3.10 .1,27 .15 .19,05 .7 .8,89
. .FCE 3.07 .0,83 .- .- .3 .2,49
. .FCE 3.05 .0,60 .2 .1,20 .- .-
. .FCE 3.04 .0,44 .1 .0,44 .- .-
. .FCE 4.10 .1,27 .1 .1,27 .2 .2,54
. .FCE 4.05 .0,60 .- .- .6 .3,60
. .FCE 4.04 .0,44 .1 .0,44 .- .-
. .FCE 4.01 .0,12 .1 .0,12 .- .-
. .SUBTOTAL 2 .32 .34,64 .36 .42,15
. .TOTAL .53 .87,35 .67 .112,41
" (NR)
RETIFICAÇÃO