ATO Nº 12.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53504.006814/2024-29. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada à MARCUS RODRIGUES RAMACIOTTI, CPF nº ***.323.488-**, para explorar o Serviço Radioamador e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 12.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/09/2024