ANEXO À INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

ANEXO À INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário Versão 7.0
Histórico de revisão
. .Data .Versão .Descrição das alterações
. .08/2020 .1.0 .Índice:
-Correção do título do Capítulo 11 de "Recebimento através de QR Code dinâmico" para "Pagamento através de QR Code dinâmico".
Capítulo 2:
-Inserção da obrigação 9.
. . . . Capítulos 3 (item 13), 4 (item 9), 6 (item 13) e 11 (item 14):
-Exclusão da obrigação de mencionar o canal de atendimento no comprovante de pagamento.
Capítulo 13:
-Substituição de referências a "link" por "código", com correspondente alteração nas ilustrações.
Pequenos ajustes de forma ao longo do texto.
. .10/2020 .2.0 . Inclusão do Capítulo 13
-"Pix Copia e Cola" e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes.
Capítulos 3 e 4 (item 3):
-Inclusão de informação referente ao campo livre
-Formação da pacs.008.
. . . . Capítulo 3 (item 13):
-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
Capítulo 4 (item 09):
-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
Capítulo 6 (item 13):
. . . .-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
Capítulo 7 (item 4 e 6):
-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
Capítulo 11 (item 14):
-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
. . . . Novo Capítulo 13:
-Pix Copia e Cola: Disponibilização de opção ao usuário pagador, na interface de mobile banking, de colar atalho.
Capítulo 14:
-Pix em Internet Banking: Alteração do título do capítulo e numeração.
. .11/2020 .2.1 . Índice:
-Correção do título do capítulo de "Recebimento" por "Pagamento" através de QR Code Dinâmico;
-Inserção do Anexo I - Itens a serem avaliados no processo de verificação de aderência das soluções aos usuários finais.
Obrigações Gerais (Página 6, item 01):
-Alteração da redação do item para "O ambiente Pix deve estar acessível, a qualquer tempo, no aplicativo principal de cada participante. Seu acesso deve estar na
tela de
. . . .login ou na tela imediatamente após o login, com não menos destaque que qualquer outra funcionalidade de pagamento ou de transferência".
Capítulo 5 (item 02):
-Exclusão na tela de aplicativo da menção da quantidade de caracteres no campo "Descrição".
Capítulo 5 (item 03):
-Inclusão de informação referente ao campo "Identificador";
. . . .-Inclusão de informação referente ao campo "Descrição"; Exclusão nas telas de aplicativo da menção da quantidade de caracteres no campo "Descrição".
Capítulo 05 (página 21):
-Alteração da expressão "copiar link" para "copiar código".
Capítulo 13 (página 52, 53, 54 e 55):
-Alteração da palavra "atalho" pela palavra "código".
. . . . Capítulo 13 (página 54):
-Alteração da expressão "copiar link" para "copiar código".
Capítulo 14 (página 56, 58 e 59):
-Alteração da palavra "atalho" pela palavra "código".
. . . . Capítulo 14 (página 58):
-Alteração da expressão "copie o link" para "copie o código".
Anexo I: Itens a serem avaliados no processo de verificação de aderência das soluções aos usuários finais.
Histórico de Revisão: Inserção de tabela com histórico de versões e revisões do conteúdo.
. .12/2020 .3.0 .Índice:
-Inclusão do capítulo 10 - "Meus Limites Pix" e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes;
-Alteração do título do Capítulo 11 para Pagamento imediato ou com vencimento através de QR Code dinâmico.
Obrigações Gerais:
. . . .-Página 7: item 09 - alteração do texto; Exclusão do termo "Campo livre" presente na figura ilustrativa; Alteração da quantidade de caracteres do campo Descrição
(0 a 140 caracteres);
-Criação dos itens 10, 11 e 12, obrigatórios.
Capítulos 2, 6, 10, 11 e 13 (tela inicial do ambiente Pix)
-Inclusão do ícone "Meus Limites Pix".
. . . . Capítulo 02: (item 07):
-Inclusão da nomenclatura obrigatória "Meus Limites Pix".
Capítulo 03:
-Páginas 10, 11 e 12 - Exclusão do "Campo livre" presente nas figuras ilustrativas. Alteração dos termos "campo livre" para os termos "campo Descrição".
-Página 10 - alteração do texto do item 03;
. . . .-Página 12 - alteração do texto do item 06; exclusão do campo "Instituição";
-Página 14 - novo item 12 com nova redação; inclusão do item 14 recomendado, referente às Chaves Aleatórias.
Capítulo 04:
-Página 16 - itens 01 e 03: alteração dos termos "campo livre" para os termos "campo Descrição";
-Página 18 - alteração do texto do item 07; exclusão do texto do item 08, original. Renumeração do item 09 para 08, acompanhado de novo texto;
. . . .Capítulo 05:
-Página 20 - inclusão na tela do aplicativo da menção da quantidade de caracteres no campo "Identificador" (0 a 25 caracteres);
-Páginas 20, 21 e 22 - exclusão do campo "Descrição";
-Página 20 - Inclusão na tela do aplicativo da menção da quantidade de caracteres no campo "Identificador" (0 a 25 caracteres);
-Página 22 - item 07 torna-se obrigatório. Inserção de item 08, recomendado; Ajuste da figura, com a alteração do termo "Copiar Código" para "Copiar Código QR";
. . . .exclusão do campo "Descrição". Alteração do texto do item 03.
Capítulo 06:
-Páginas 24, 25 e 27 - exclusão do campo "Descrição";
-Página 24 - ajuste do texto do item 01;
-Página 25 - alteração da palavra "Instituição" por "PSP" nas duas figuras da página;
. . . .-Página 28 - exclusão do item 12 original e remuneração do item 13 (anterior) para item 12.
Capítulo 08:
-Página 32 - alteração do texto de "Campo Livre" para "Descrição";
-Página 33 - criação de novo item 06;
-Página 33: alteração do texto do agora item 07.
. . . . Exclusão do capítulo 10 - Geração de QR Code Dinâmico.
Novo Capítulo 10:
-Meus Limites - Funcionalidade que permite aos usuários do Pix consultar, reduzir, bem como solicitar aumento do valor dos limites transacionais
disponibilizados.
Capítulo 11:
-Página 46 - Alteração do título e do conteúdo para Pagamento imediato ou com vencimento através de QR Code dinâmico - Trata-se de pagamento
iniciado pelo usuário
. . . .pagador por meio da leitura de QR Code dinâmico;
-Páginas 47, 48, 49, 50 e 51 - alteração de itens e telas de forma a representar a experiência de pagamentos de QR Code dinâmico imediato e com
vencimento.
Pequenos ajustes de forma.
. .01/2021 .3.1 .-Páginas 8,10,14,16,18 e 33: inclusão de obrigação referente ao campo "Descrição" - "O campo "Descrição" deve ser sanitizado de modo a neutralizar tags
HTML inseguras."
-Ajustes nas referências das páginas dos itens a serem avaliados no processo de verificação de aderência das soluções aos usuários finais.
-Ajuste no texto do histórico de revisão referente à versão 3.0 de 24.12.2020.
Pequenos ajustes de forma
. .03/2021 .4.0 . Índice:
-Inclusão do capítulo 14 - "Integração com Lista de Contatos" e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes.
Introdução:
-Página 04 - nova redação no segundo parágrafo da Introdução com o objetivo de informar que deve ser respeitado o Manual de Uso da Marca Pix no
que se refere às aplicações de marca Pix.
. . . . Capítulo 2:
-Página 06 - alterações no texto do item 01.
-Página 08 - alterações no texto dos itens 10 e 11.
Capítulo 4:
-Página 18 - alteração nas telas exemplificativas.
. . . . Capítulo 5:
-Página 22 - alteração nas telas exemplificativas.
Capítulo 6:
-Páginas 24, 25, 26, 27 e 28 - alteração nas telas exemplificativas.
-Página 28 - inclusão de novo item de número 13 - "O PSP não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix
vinculada ao pagamento
. . . .do QR Code Estático quando o TxId estiver preenchido."
Capítulo 7:
-Página 30 - alteração na tela exemplificativa.
Capítulo 8:
-Página 32 - alterações no texto do item 02.
. . . .-Página 32 - alterações nas telas exemplificativas.
Capítulo 9:
-Página 37 - alterações no texto do item 02.
Capítulo 11:
-Página 47 - alteração nas telas exemplificativas com a inclusão do campo "Info Adicionais".
. . . .-Página 47 - alterações no texto dos itens 02 e 03.
-Página 49 - renumeração dos itens presentes no capítulo em conjunto com a exclusão do item 08 presente na versão 3.1.
-Páginas 49 e 50 - alteração nas telas exemplificativas com a inclusão do campo "Info Adicionais".
-Página 51 - inclusão de novo item de número 14 - "O PSP não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix
vinculada ao pagamento do QR Code Dinâmico."
. . . .-Página 51 - alteração nas telas exemplificativas.
Capítulo 12:
-Páginas 53 - alteração nas telas exemplificativas
Capítulo 13:
-Página 57 - alteração nas telas exemplificativas com a inclusão do campo "Info Adicionais".
. . . . Novo Capítulo 14: Integração com Lista de Contatos - Funcionalidade que permite ao usuário identificar facilmente as pessoas na lista de contatos do seu
smartphone que possuem chaves Pix.
. . . . Anexo 1:
-Página 66: alteração no texto presente no item 1 (Pix com Chave Pix).
-Página 69: alteração no texto presente no item 2 (Devolução).
Pequenos ajustes de forma.
. .03/2021 .4.1 . Capítulo 11:
-Página 47: alteração no texto do item 01 - O valor (Caso o usuário recebedor informe que o valor pode ser alterado utilizando o campo "Modalidade de alteração
de valor", conforme definido no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, deve-se permitir a edição do valor pelo usuário pagador. Caso contrário, o valor não
poderá ser editável).
. . . .-Página 47: alteração no texto do item 02 - Usuário pagador pode cancelar o pagamento, mas não pode editar os dados do QR Code, à exceção do valor (caso
permitido pelo usuário recebedor) e do campo de solicitação de informações ao pagador (se houver).
Pequenos ajustes de forma.
. .04/2021 .4.2 . Capítulo 2:
-Página 8 - Inserção do novo item 10 referente à obrigação do participante em disponibilizar, no ambiente Pix, atalho (ícone, botão ou texto com hiperlink) em que
o usuário possa, ao clicar, ser direcionado para o canal de atendimento disponibilizado pelo PSP para o tratamento de reclamação envolvendo o Pix;
-Página 8 - Inserção do novo item 11 referente à obrigação do participante em disponibilizar, no ambiente Pix, atalho (ícone, botão ou texto com hiperlink) em que
o usuário possa, ao clicar, ser direcionado à página do Banco Central do Brasil na Internet para registro da reclamação
. . . .(https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/registrar_reclamacao);
-Página 8 - Inserção do novo item 12 referente à recomendação ao participante em deixar claro para o usuário que, antes de fazer uma reclamação no Banco
Central do Brasil, tente resolver o problema junto ao próprio PSP;
-Página 8 - Inclusão de figuras representativas de tela de celular em que constam a inserção de ícone que, ao ser acionado, direciona o usuário para registro de
reclamação;
. . . .-Página 9 - Item 13 (item 10 na versão 4.1) - inserção da obrigatoriedade de inclusão, na notificação de conclusão da transação, de informação referente à tarifa
cobrada, caso permitida nos termos da regulação vigente;
-Página 9 - Item 14 (item 11 na versão 4.1) - inserção da obrigatoriedade de inclusão, na notificação de conclusão da transação, de informação referente à tarifa
cobrada, caso permitida nos termos da regulação vigente.
. . . . Capítulo 11:
-Página 52 - item 15 - obrigatório - inserção de obrigação de que quando o usuário pagador agendar o pagamento do QR Dinâmico com vencimento, o PSP deve
disponibilizar a ele o comprovante de agendamento, bem como consulta às transações agendadas;
-Página 52 - item 16 - obrigatório - inserção de obrigação de que deve ser ofertada ao usuário a funcionalidade de cancelamento da transação agendada;
-Página 52 - item 17 - obrigatório - inserção de obrigação de que caso a transação agendada seja cancelada por insuficiência de saldo na conta do usuário, o
usuário deve receber notificação do cancelamento. A forma de envio da notificação é de livre escolha do PSP. Caso a notificação seja via push, parte das
informações, à escolha do PSP,
. . . .pode estar detalhada quando o usuário clicar na notificação.
Capítulo 12:
-Página 54 - Item 02 - recomendado - recomendação ao PSP para que encaminhe notificação um dia antes da data do débito do Pix Agendado informando ao
usuário quanto à necessidade de existência de saldo em conta;
. . . .-Página 54 - item 05 - obrigatório - inserção de obrigação de que caso a transação agendada seja cancelada por insuficiência de saldo na conta do usuário, o usuário deve
receber notificação do cancelamento. A forma de envio da notificação é de livre escolha do PSP. Caso a notificação seja via push, parte das informações, à escolha do PSP, pode
estar detalhada quando o usuário clicar na notificação;
-Página 54 - item 06 - obrigatório - inserção de obrigação de que deve ser ofertada ao usuário a funcionalidade de cancelamento da transação agendada.
. . . . Anexo I:
-Página 67 - Anexo I - Inserção dos itens 05 e 06, referentes aos itens a serem avaliados no processo de verificação de aderência das soluções aos usuários finais.
Pequenos ajustes de forma e de referência aos itens constantes no Manual.
. .05/2021 .4.3 . Capítulo 02:
-Página 08 - consolidação dos itens 11 e 12 em um novo item 11 obrigatório, o qual dispõe que "Deve ser disponibilizada, no ambiente Pix, junto ao atalho para o canal de
atendimento do participante, mensagem informativa ao usuário para que este possa registrar reclamação no site do Banco Central do Brasil
(https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/registrar_reclamacao) caso a ocorrência não seja resolvida pelo PSP.
. . . .-Página 08 - Alteração das telas representativas da experiência do usuário quando do encaminhamento para registro de uma reclamação.
Capítulo 12:
-Página 54 - Alteração das telas representativas da experiência do usuário quando do agendamento de um Pix.
-Página 54 - inserção de novo item 02: "Pode ser disponibilizado ao usuário pagador a opção de agendamento de pagamentos recorrentes".
. . . . Anexo I:
-Página 67 - Alteração do Anexo I (item 06) em função das alterações promovidas no capítulo 02 - Obrigações e Recomendações Gerais
Pequenos ajustes de forma e de referência aos itens constantes no Manual.
. .07/2021 .4.4 . Capítulo 2:
-Página 09 - item 12: inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. "Nas transações de Pix Agendado, o usuário recebedor deve
receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A notificação deve conter as mesmas informações
discriminadas para as transações Pix com chave ou inserção manual de dados e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."
. . . .-Página 09 - item 13: inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. "Nas transações de Pix Cobrança para pagamento com vencimento
em que houver agendamento, o usuário recebedor deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A
notificação deve conter as mesmas informações discriminadas para as transações Pix com QR Code e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."
. . . . Capítulo 3:
-Página 16 - item 11: inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. "Nas transações de Pix Agendado, o usuário pagador deve receber
notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A notificação deve conter as mesmas informações discriminadas acima
e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."
. . . . Capítulo 4:
-Página 21 - item 07: inserção de informação referente ao horário de notificação de liquidação de transação agendada. "Nas transações de Pix Agendado, o usuário pagador
deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A notificação deve conter as mesmas informações
discriminadas acima e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."
. . . . Capítulo 11:
-Página 54 - item 12: inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. Nas transações de Pix Cobrança para pagamento com vencimento
em que houver agendamento, o usuário pagador deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A
notificação deve conter as mesmas informações discriminadas acima e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."
Pequenos ajustes de forma.
. .08/2021 .5.0 . Índice:
- Inclusão do capítulo 15 - "Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;
- Inclusão do capítulo 17 - "Acessibilidade no Pix" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;
- Inclusão do Anexo II - "Prazos de implementação vigentes relativos às funcionalidades obrigatórias dos Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário.";
. . . . Capítulo 1:
-Página 04: novo parágrafo quarto destinado aos prestadores de serviço de iniciação de transação de pagamento (PSIs) e novo parágrafo quinto referente ao tratamento não
discriminatório aos usuários no que se refere à acessibilidade;
. . . . Capítulo 2:
-Página 07 - item 07: correção das indicações nas telas exemplificativas;
-Página 10 - item 14: nova redação (inserção de PSI como participante);
Capítulo 3:
- Página 16 - item 12: exclusão da indicação do item na tela exemplificativa;
. . . . Capítulo 7:
-Página 32 - item 05: novo item recomendado (transações iniciadas pelo PSI);
Capítulo 9:
-Página 40 - item 05: exclusão das indicações do item na tela exemplificativa;
. . . . Capítulo 12:
-Página 55 - item01: novo item obrigatório (opção de agendamento);
-Página 55 - item03: nova redação para o item (consulta a agendamentos);
- Página 55 - itens 02, 04 e 05: renumeração de itens obrigatórios;
-Página 55 - itens 06 e 07: renumeração dos itens recomendados;
. . . . Inclusão do Capítulo 15
- Páginas 62 a 65 - "Serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix" e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes;
Inclusão do capítulo 17
- Páginas 71 e 72 - "Acessibilidade no Pix" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;
. . . . Anexo I:
- Página 77 - novo item obrigatório (Pix Agendado);
Alterações nas interfaces das telas exemplificativas.
Pequenos ajustes de forma.
. .09/2021 .6.0 . Índice:
-Inclusão do novo capítulo 14 - "Pix Saque e Pix Troco" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;
-Reposicionamento do capítulo "Integração com Lista de Contatos", que agora passa a se situar após o capítulo
15 - "Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix";
. . . . Capítulo 02:
-Página 07 - item 07: inclusão das nomenclaturas "Pix Saque" e "Pix Troco";
-Página 08 - item 11: exclusão da URL e do link da página do Banco Central na tela exemplificativa, e
reposicionamento da mensagem informativa sobre o registro de reclamações no site do Banco Central, após o atalho para o canal de atendimento do participante;
. . . . Capítulo 03:
-Página 12 - item 02: inclusão do código DDI +55 como padrão para a chave de número de telefone celular;
Capítulo 07:
-Página 32 - item 01: inclusão dos saques no rol de transações Pix;
. . . . Capítulo 13:
-Página 57 - item 02: inclusão de saques de recursos em espécie como opção de rápido e fácil acesso ao usuário no aplicativo de mobile banking do PSP;
Inclusão do novo Capítulo 14:
-Páginas 60 a 67: ajuste da numeração dos capítulos e páginas subsequentes;
-Ajuste da numeração dos capítulos e páginas subsequentes;
. . . .-Página 85: alteração no texto do item 01 (capítulo Extrato), incluindo os saques entre as transações Pix;
Alterações nas interfaces das telas exemplificativas.
Pequenos ajustes de forma.
. .10/2021 .6.1 . Índice:
-Renumeração das páginas a partir do Capítulo 10 - Meus Limites, em função de alterações e inserção de novos conteúdos.
Capítulo 10:
-Páginas 45 a 53- inclusão de novas funcionalidades que permitam ao usuário consultar e gerenciar os limites do Pix por período e por transação, inclusive para Pix
Saque
. . . .e Pix Troco, e cadastrar contas com limites diferenciados.
Anexo I:
-Página 91 - inclusão do item 01, página 46, do Capítulo 10 - Meus Limites.
Alterações nas interfaces das telas exemplificativas.
Pequenos ajustes de forma.
. .12/2021 .6.2 .Capítulo 07:
-Página 32 - inclusão de novo item 02: obrigatoriedade referente à forma de lançamento de transações Pix Troco nos extratos e renumeração dos itens
subsequentes.
-Página 32 - alteração da tela exemplificativa associada ao item 01, que também passa a ser associada ao novo item 02.
Capítulo 10:
-Página 46 - item 01 e 02: inclusão do gerenciamento de limites por tipo de beneficiário.
. . . .-Página 46 - item 02: mudança do início do período noturno que pode ser alterado pelo usuário.
-Página 51 - item 08: mudança do início do período noturno que pode ser alterado pelo usuário.
-Página 51 - Alteração da tela exemplificativa associada ao item 8.
Capítulo 14:
. . . .-Página 66 - alteração do termo "ofertar" por "disponibilizar";
-Página 67 - item 01: ajustes na redação (inclusão de correspondentes bancários);
-Página 67 - alteração das telas exemplificativas associadas ao item 01;
-Página 68 - item 03: ajustes na redação (informações referentes aos locais em que o Pix Saque e o Pix Troco são disponibilizados);
-Página 68 - item 04: ajustes na redação (substituição de "serviço" por "Pix Saque e/ou Pix Troco);
. . . .-Página 69 - item 05: ajustes na redação (substituição de "serviço" por "Pix Saque e/ou Pix Troco);
-Página 69 - ajuste da tela associada ao item 05;
-Página 70 - item 11: ajustes na redação (substituição de "serviço" por "Pix Saque e/ou Pix Troco) e exclusão do "valor final da transação";
-Página 71 - item 14: ajustes na redação (substituição de "serviço" por "Pix Saque e/ou Pix Troco), inclusão do termo "nome" como informação associada ao PSP do recebedor e
exclusão do "valor final da transação"; e
. . . .-Página 72 - item 16: ajustes na redação (inclusão do termo "nome" como informação associada ao PSP do recebedor).
Anexo I:
-Página 91 - alteração do item 01 do Capítulo "Meus Limites Pix"
Alterações nas interfaces das telas exemplificativas.
Pequenos ajustes de forma.
. .09/2022 .6.3 . Índice:
-Renumeração das páginas a partir do Capítulo 3 - Pix com Chave Pix, em função de alterações e inserção de novos conteúdos.
- Exclusão do Anexo II (Capítulo 20), dado que os prazos de implementação das funcionalidades obrigatórias serão disciplinados em Instrução Normativa, publicada a cada atualização
dos requisitos mínimos para a Experiência do Usuário.
. . . . Capítulo 02:
-Página 8 - item 10: inclusão de referência ao Mecanismo Especial de Devolução, que deve ser acionado por meio do canal de atendimento disponibilizado pelo PSP;
-Página 9 - item 12: exclusão da informação do nome do PSP do pagador como informação mínima nas notificações ao recebedor das transações Pix iniciadas com chave ou inserção
manual de dados;
-Página 9 - item 12: alterações referentes à sanitização do campo "Descrição";
. . . .-Página 9 - item 13: exclusão da informação do nome do PSP do pagador como informação mínima nas notificações ao recebedor das transações Pix iniciadas com chave ou inserção
manual de dados;
-Página 10 - item 15 (novo): vedação à exibição da chave Pix entre os dados retornados do DICT, nem salvar ou disponibilizar a opção de salvamento, quando o txId estiver preenchido.
Capítulo 03
. . . .-Página 12 - item 03: alterações referentes à sanitização do campo "Descrição";
-Página 14 - item 06: retorno da informação do nome do PSP do recebedor passa ser opcional nas transações iniciadas por chave;
-Página 14 - item 06: retorno da informação da chave Pix passa a ser obrigatória nas transações iniciadas por chave;
-Página 15 - item 09: ajuste no texto para que, nas mensagens de erro na liquidação, seja evidenciado o efetivo motivo do não processamento da transação;
-Página 16 - item 11: nome do PSP do recebedor deixa de ser informação mínima nas notificações; e
. . . .-Página 16 - item 12: inclusão das informações do CPF (mascarado ou não) / CNPJ do recebedor e das informações (nome, CPF (mascarado ou não) / CNPJ e nome
do PSP) da ponta pagadora no comprovante, que deve ser disponibilizado para os usuários pagador e recebedor.
Capítulo 04
-Página 19 - item 01: vedação à exibição dos nomes dos participantes liquidantes especiais na lista de instituições participantes e esclarecimentos sobre o número
associado a cada PSP;
. . . .-Página 19 - tela exemplificativa do item 01: inclusão do tipo de conta "conta de pagamento";
-Página 19 - item 03: alterações referentes à sanitização do campo "Descrição";
-Página 20 - item 05: ajuste no texto para que, nas mensagens de erro na liquidação, seja evidenciado o efetivo motivo do não processamento da transação;
-Página 21 - item 07: obrigatoriedade de fornecer o CPF (mascarado)/CNPJ do recebedor, nas notificações de transações iniciadas por inserção manual;
-Página 21 - item 07: nome do PSP do recebedor deixa de ser informação mínima nas notificações;
. . . .-Página 21 - item 08: inclusão das informações do CPF (mascarado ou não) / CNPJ do recebedor e das informações (nome, CPF (mascarado ou não) / CNPJ e nome
do PSP) da ponta pagadora no comprovante, que deve ser disponibilizado para os usuários pagador e recebedor; e
-Página 21 - item 08: alterações referentes à sanitização do campo "Descrição".
Capítulo 05:
-Página 25 - item 07 (item 08 da versão anterior): fornecimento da opção de Copiar Código QR para viabilizar a funcionalidade Pix Copia e Cola deixa de ser uma
. . . .recomendação e passa a ser uma obrigatoriedade.
Capítulo 06:
-Página 27 - item 01: retorno da informação do nome do PSP do recebedor passa ser opcional e fica a critério do participante;
-Página 27 - item 01: inclusão da obrigatoriedade da opção "Cancelar", antes da confirmação da transação (já consta na tela exemplificativa associada ao item);
-Página 27 - item 01: vedação à disponibilização do campo "Descrição" ("informacoesEntreUsuarios" da pacs.008) para preenchimento do usuário pagador nas
transações
. . . .iniciadas por QR Code estático;
-Página 29 - item 07: ajustes no texto referente a erros de chave não existente no QR Code estático;
-Página 30 - item 09: ajuste no texto para que, nas mensagens de erro na liquidação, seja evidenciado o efetivo motivo do não processamento da transação;
-Página 31 - item 12: nome do PSP do recebedor deixa de ser informação mínima nas notificações; e
-Página 31 - item 12: inclusão das informações do CPF (mascarado ou não) / CNPJ do recebedor e das informações (nome, CPF (mascarado ou não) / CNPJ e nome
do PSP)
. . . .da ponta pagadora, e do campo "Identificador" (TxId), sempre que estiver preenchido, como informações mínimas do comprovante, que deve ser disponibilizado para
os usuários pagador e recebedor.
Capítulo 07:
-Página 33 - item 05: ajustes no texto referente à recuperação dos comprovantes, excluindo as informações mínimas, que são especificadas nos itens sobre
comprovantes para cada forma de iniciação.
. . . . Capítulo 08:
-Página 35 - item 02: inclusão do valor da transação entre as informações mínimas que o usuário deve visualizar para poder selecionar a opção de devolução;
-Página 35 - item 03: item deixa de ser recomendado e passa a ser obrigatório;
-Página 36 - item 07: ajustes no texto para inclusão das informações do CPF (mascarado ou não) /CNPJ do destinatário e ID da transação de devolução no
comprovante, em aderência à tela exemplificativa do item;
. . . .-Página 36 - item 07: alterações referentes à sanitização do campo "Descrição";
-Página 37 - item 09: ajustes no texto, incorporando parte do conteúdo antigo item 11 da versão anterior, consolidando todas as orientações referentes a
mensagens de erro de liquidação em transações de devolução;
-Página 38 - item 11 (novo): obrigatoriedade de, no caso de bloqueio cautelar, o PSP do recebedor disponibilizar a possibilidade de devolução total dos recursos
pelo usuário recebedor;
. . . .-Página 38 - item 12 (novo): obrigatoriedade de o usuário recebedor da transação original ser imediatamente notificado sobre o bloqueio cautelar, e informações
mínimas da notificação;
-Página 38 - item 13 (novo): obrigatoriedade de o usuário recebedor da transação original ser imediatamente notificado sobre o bloqueio decorrente de abertura de
uma notificação de infração, e informações mínimas da notificação;
-Página 38 - item 14 (novo): obrigatoriedade de o usuário recebedor da transação original ser imediatamente notificado sobre a liberação de recursos na sua conta
após a
. . . .realização de um bloqueio, e informações mínimas da notificação;
-Página 38 - item 15 (novo): obrigatoriedade de o usuário recebedor da transação original ser imediatamente notificado, caso os recursos bloqueados tenham sido
efetivamente devolvidos, e informações mínimas da notificação; e
-Página 38 - item 16 (novo): obrigatoriedade de o usuário pagador da transação original ser imediatamente notificado sobre o crédito em sua conta decorrente de
uma devolução, e informações mínimas da notificação;
. . . . Capítulo 09:
-Página 40 - item 02: a informação do nome do PSP ao qual a chave está vinculada deixa de ser uma informação mínima visualizada pelo usuário pagador que tem
conhecimento da chave, e ajustes no texto;
-Página 42 - item 08: alteração da informação do prazo de finalização do processo de reivindicação de posse de 14 para 30 dias;
-Página 43 - item 10: ajustes referentes à comunicação do início do processo de portabilidade e na tela exemplificativa; e
. . . .-Página 45 - item 12: ajustes no texto referentes às mensagens em caso de falha de comunicação com o DICT para registro, exclusão, alteração, solicitação de
portabilidade ou reivindicação de chave.
Capítulo 11:
-Página 56 - item 01: vedação ao retorno das informações do número da agência e do número da conta do recebedor ao usuário pagador, assim como já ocorre
para as transações de pagamento por meio de QR code estático;
. . . .- Página 56 - item 01: retorno da informação do nome do PSP do recebedor antes da confirmação do pagamento imediato passa ser opcional e fica a critério do
participante;
- Página 56 - item 01: vedação à disponibilização do campo "Descrição" ("informacoesEntreUsuarios" da pacs.008) para preenchimento do usuário pagador, nas
transações de pagamento imediato iniciadas por QR Code dinâmico;
-Página 57 - item 03: inserção do campo "data de vencimento" na tela retornada após a leitura de um Pix Cobrança para pagamento com vencimento e alterações
. . . .referente à indicação da data de pagamento pretendida;
-Página 57 - item 03: vedação ao retorno das informações do número da agência e do número da conta do recebedor ao usuário pagador, assim como já ocorre
para as transações de pagamento por meio de QR code estático;
-Página 57 - item 03: retorno da informação do nome do PSP do recebedor antes da confirmação do pagamento com vencimento passa ser opcional e fica a
critério do participante;
. . . .-Página 57 - item 03: ajustes no texto referente ao campo "infoAdicionais";
-Página 57 - item 03: vedação à disponibilização do campo "Descrição" ("informacoesEntreUsuarios" da pacs.008) para preenchimento do usuário pagador, nas
transações de pagamento com vencimento iniciadas por QR Code dinâmico;
-Página 58 - item 06: item deixa de ser recomendado e passa a ser obrigatório;
-Página 59 - item 09: ajuste no texto de mensagem em caso de expiração do QR Code dinâmico;
. . . .-Página 60 - item 11: ajuste no texto para que, nas mensagens de erro na liquidação, seja evidenciado o efetivo motivo do não processamento da transação;
-Página 61 - item 12: nome do PSP do recebedor deixa de ser informação mínima nas notificações;