ALVARÁ N°13027/2015

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/09/2024

ALVARÁ N°13027/2015
851.005/2018-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA-ALVARÁ N°610/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 306/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.672/2017-ANTÔNIO JORGE VIDIGAL DE SOUZA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 268/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)