ACÓRDÃO CG-FUST Nº 37, DE 19 DE JULHO DE 2024

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 37, DE 19 DE JULHO DE 2024
PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE
PROJETOS DO CONSELHO GESTOR DO FUST.
APROVAÇÃO.
Conselheiro Relator: Juliano Stanzani
1. Proposta de alteração do Caderno de Projetos Reembolsáveis do Conselho
Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
2. Aprovação por unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por
unanimidade, nos termos do Voto nº 40/2024/SEI-MCOM (SEI nº 11624796), integrante deste
acórdão, aprovar as alterações do Caderno de Projetos para aplicação de recursos do Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, em conformidade com o documento
SEI nº 11637924.
Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização das Telecomunicações, exceto:
1. Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento e
Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada;
2. Representante das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações ainda não
designado pelo Ministério das Comunicações; e
3. Representante da Sociedade Civil ainda não designado pelo Ministério das
Comunicações.
Brasília, na data de assinatura.
HERMANO BARROS TERCIUS
Presidente do Conselho